SAÚDE
Ministério da Saúde prorroga permanência de médicos especialistas até fevereiro de 2027 em todo o país
SAÚDE
O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A medida garante a atuação ininterrupta de cerca de 2 mil médicos nos municípios até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidade fortalece o objetivo central do programa: ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias.
O projeto já alcança 2 mil médicos especialistas distribuídos em todo o país — quatro vezes a meta inicial —, dos quais cerca de 500 são anestesiologistas, fundamentais para a realização de cirurgias. Do total de especialistas, 52% atuam no interior do país, contribuindo para ampliar a oferta de atendimento e reduzir vazios assistenciais. Atualmente, são 1.480 médicos em atividade, além de 451 com chegada nessa semana, pelo 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas.
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, o PMM-E é inovador e já está consolidado como uma política de formação e provimento de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Proenço afirma ainda que o projeto tem melhorado a prestação de serviços, o que reforça a necessidade de prorrogação das atividades.
“A redução do tempo de espera está relacionada ao aumento do número de procedimentos realizados pelos especialistas. A produção é acompanhada por meio dos registros do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar, além dos dados inseridos pelos profissionais em formação na Universidade Aberta do SUS,’’ explicou.
A permanência desses profissionais nos territórios também assegura a continuidade do cuidado prestado à população e preserva os investimentos já realizados em formação, deslocamento e fixação dos médicos. O Mais Médicos Especialistas oferta 24 cursos de aprimoramento, com a participação de 55 instituições mentoras. O programa integra o Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.
A prorrogação, porém, não é automática. Os médicos admitidos pelo edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam, individualmente, cumprir os requisitos de aprimoramento, de serviço e de situação administrativa, além de manifestar interesse em continuar e obter aprovação dos gestores locais.
Atendimento especializado ampliado
A presença do Projeto Mais Médicos Especialistas também permitiu um aumento imediato no número de atendimentos e procedimentos realizados, a exemplo do serviço na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais, onde a realização de ultrassonografias mamárias teve um salto de 565%, passando de 52 para 344 exames.
Em Bocaiúva, também em Minas Gerais, a realização do serviço de endoscopias passou de 17 para 104. Já no município de Vilhena, em Rondônia, a realização de cirurgias aumentou de 350 para 1.054 procedimentos.
Mais do que ampliar o atendimento, a presença de médicos especialistas enviados pelo SUS permitiu que regiões onde determinados procedimentos não eram realizados por falta de profissionais começassem a ganhar destaque. É o caso do serviço no município de Lagarto, em Sergipe, onde foram realizadas 84,5 ecocardiografias, por mês, após a chegada de um especialista. O mesmo ocorre no município de Caicó, no Rio Grande do Norte, que já registrou mais de 72 ultrassonografias mamárias, procedimento que até então não era realizado na região.
O secretário adjunto da SGTES, Jérzey Timóteo, reforçou a importância da formação de vagas em locais onde já existiam equipamentos, mas não havia especialistas.
“Avançamos nos últimos anos na infraestrutura do sistema, pois temos que pensar conjuntamente até a transformação. Não adianta construir um hospital no interior do Brasil se eu não garanto o profissional especialista para atuar na unidade”, disse.
Em algumas localidades, os especialistas chegam a representar 75% da oferta local de determinados serviços, como ocorre no Acre com as cirurgias oncológicas. A distância que os pacientes precisavam percorrer evidencia o vazio assistencial: antes da chegada desses profissionais aos municípios, havia casos em que era necessário viajar até 316 km para realizar um exame. Essa dificuldade estava relacionada à falta de especialistas e, consequentemente, à indisponibilidade do procedimento na própria região.
No âmbito da formação, o SUS é o maior formador de especialistas do país. Atualmente, são 51,5 mil residentes financiados pelo Ministério da Saúde, com aumento do investimento de R$ 1,4 bilhão, em 2023, para R$ 3,3 bilhões, em 2026. Entre 2023 e 2025, foram criadas mais 5.890 bolsas de residência médica e 3.577 bolsas de residência em área profissional por meio do Pró-Residência. Até o final de 2026, especialidades consideradas críticas lideram a expansão de vagas, com 4.926 em anestesiologia e 2.623 em psiquiatria.
Acesse o edital de chamamento de adesão dos médicos ao projeto Mais Médicos Especialistas
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério nomeia membros do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra
O Ministério da Saúde designou os membros do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN), de caráter permanente. A instância tem como finalidade monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no SUS, contribuindo para a equidade racial.
“A atuação conjunta entre governo, gestores, conselhos, movimentos sociais e sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades raciais, combater o racismo institucional e propor ações estruturantes que atendam às necessidades das pessoas negras”, destacou a coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra, Rosimery Santos, que também assume a coordenação do Comitê.
O CTSPN reúne representantes dos ministérios da Saúde, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos conselhos nacionais de Saúde (CNS), de Secretários de Saúde (Conass), de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais de abrangência nacional.
A articulação intersetorial entre diferentes órgãos, conselhos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais fomenta a construção participativa de estratégias voltadas à equidade racial e à garantia do direito à saúde.
A Portaria estabeleceu, ainda, a instituição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra em caráter permanente, também sob a condução da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, voltado ao acompanhamento das ações da pasta.
Enquanto o Comitê Técnico Interministerial (CTSPN) tem um escopo amplo e articulação intersetorial para monitorar e avaliar a implementação nacional da PNSIPN de forma transversal entre diferentes ministérios, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra atua no âmbito interno, dedicando-se especificamente ao acompanhamento, qualificação e fortalecimento das ações setoriais desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Camila Rocha
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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