MATO GROSSO
Período proibitivo de uso do fogo começa nesta quarta (1º); bombeiros alertam para estiagem severa
MATO GROSSO
Começa nesta terça-feira (1º.7) o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, em Mato Grosso. A medida segue até 30 de novembro e tem como objetivo reduzir a ocorrência de incêndios florestais durante o período de estiagem. Quem descumprir a determinação poderá responder por crime ambiental, além de estar sujeito à aplicação de multas e demais penalidades previstas em lei.
O Corpo de Bombeiros alerta que, no segundo semestre de 2026, Mato Grosso poderá enfrentar um período de seca severa por conta dos efeitos do fenômeno El Niño, que reduz a frequência e o volume de chuvas em diversas regiões do Brasil, especialmente no Centro-Oeste, além de elevar as temperaturas médias. Todo esse cenário climático pode favorecer a ocorrência de incêndios florestais no Estado.
A restrição também está prevista no Decreto nº 2.015/2026 e faz parte das ações do Governo do Estado para prevenir incêndios florestais neste período de estiagem, que é marcado por altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos intensos e ondas de calor, fatores que favorecem a rápida propagação do fogo.
A medida também faz parte do Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). O planejamento prevê o emprego de bombeiros militares e brigadistas, além de investimentos em equipamentos, viaturas, aeronaves e tecnologias de monitoramento, ampliando a capacidade de resposta e garantindo maior eficiência nas ações de prevenção e combate aos incêndios em todas as regiões do Estado.
De acordo com o tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), a efetividade das ações de prevenção depende do comprometimento coletivo e da responsabilidade de cada cidadão no cumprimento da legislação.
“A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos onerosa do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo, adote práticas seguras nas atividades rurais e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes”, afirmou.
Durante o período proibitivo, também ficam suspensas as autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A restrição não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
O descumprimento do decreto poderá resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme prevê a legislação ambiental. Em casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.
Salas de Situação
Além da proibição do uso do fogo, o decreto mantém a estrutura de monitoramento dos incêndios florestais por meio da Sala de Situação Central (SSC), responsável pelo acompanhamento das ocorrências durante todo o período proibitivo.
Neste ano, estarão em funcionamento a Sala de Situação Central e sete Salas de Situação Descentralizadas, instaladas nos municípios que sediam os Comandos Regionais do CBMMT, além da unidade localizada em Poconé, voltada ao atendimento da região do Pantanal.
Todas as oito salas descentralizadas operam de forma integrada à Sala de Situação Central, sob coordenação da Diretoria Operacional do CBMMT. A estrutura possibilita o monitoramento em tempo real das ocorrências, o compartilhamento de informações estratégicas, a otimização do emprego de recursos e o direcionamento das operações de combate aos incêndios florestais.
As Salas de Situação também reforçam a capacidade de resposta operacional, especialmente em áreas de difícil acesso, permitindo decisões mais rápidas, maior integração entre as equipes e mais eficiência nas ações de prevenção e combate aos incêndios em todo o Estado.
Leia mais – Plano prevê aquisição de aeronave, reforço do efetivo e intensificação das ações
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
SES dá início a construção da Política Estadual de Promoção da Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoveu, nesta segunda e terça-feira (29 e 30.6), o Encontro de Promoção da Saúde – Oficina de Planejamento para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde para discutir estratégias voltadas aos determinantes sociais da saúde, à equidade e ao enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
O encontro reuniu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), conselheiros de saúde, universidades e representantes da sociedade civil no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-MT), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola.
O evento teve apoio técnico do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e marcou os 20 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
“A oficina foi muito importante para dialogar sobre os conceitos de promoção da saúde, equidade, determinação social, entre outros. A Política Estadual de Promoção da Saúde está sendo construída de forma ascendente e participativa, com diálogo com os territórios, para fortalecer a promoção da saúde”, afirmou a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires.
Para a consultora técnica na área da Promoção da Saúde do Conass, Mércia de Carvalho, é fundamental pensar a promoção da saúde na intersetorialidade e na transversalização da saúde em todas as políticas.
“É uma alegria o Conass estar aqui neste encontro de Promoção da Saúde, sabendo da importância dessa oficina de planejamento para a construção da política estadual, tendo em vista que o Conass vem acompanhando os Estados em nível nacional nessa sistematização e nessa organização da gestão, para que a gente possa pensar a Promoção da Saúde com uma abordagem que amplia e que transversaliza toda a saúde e para além da saúde também”, avaliou.
Segundo Regiane Rezende, consultora independente para os Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde, está sendo estruturada uma política com a cara do Estado, com as necessidades da população mato-grossense, para construir pertencimento, com educação permanente nas regionais de Saúde.
“A política estadual vai responder às necessidades, às características, às singularidades também destes territórios, entendendo toda a potência desses territórios. Então, a gente trabalha não só com a perspectiva de demandas para o Estado, mas também de valorização, de reconhecimento das potencialidades, fortalecimento também desses territórios, construção de autonomia e reorientação do próprio papel do Estado, para não ser uma coisa diretiva e impositiva”, afirmou.
Conforme Naíza Sá, coordenadora-geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz do Ministério da Saúde, Mato Grosso é um dos Estados pioneiros nesse debate para a construção dessa política estadual, promovendo a escuta das regionais de saúde e dos municípios.
“Essa oficina é muito importante para que a gente escute os atores locais, o que eles têm para colocar, quais são as perspectivas em relação a essa política, como o Estado está se organizando, planejando, o que ele espera para ter essa política. E o papel do Ministério da Saúde é apoiar em todas essas etapas de construção e, posteriormente, na implementação da política”, disse.
Naíza também destacou a importância da integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde para poder articular e colocar essa política em prática no território.
“No âmbito da Vigilância em Saúde, a gente fica responsável pela construção dos indicadores, o diagnóstico do território, por como a gente pode fortalecer as ações já implementadas pela Atenção Primária à Saúde. Então, nesse sentido, é muito importante, fundamental. Não dá para falar de promoção da saúde sem falar de vigilância, sem falar dessa integração com a APS”, concluiu.
Saiba mais sobre a programação da oficina
No primeiro dia, foram realizadas as rodas de conversa “O Papel do CONASS no Apoio Institucional para a Construção das Políticas Estaduais de Promoção da Saúde”, “Articulação Intra e Intersetorial no Fortalecimento da Promoção da Saúde na Rede de Atenção à Saúde: Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde” e “Articulação entre a Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde para o Fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030”.
No segundo dia, foram promovidas as rodas de conversa “Promoção da Cultura de Paz e Promoção da Vida: Todos pelo Enfrentamento ao Feminicídio e Demais Violências em Mato Grosso” e “Projetos da Fiocruz/Brasília para Implementação da Promoção da Saúde”.
Durante a oficina, também foi apresentado o Guia para Tutores em Promoção da Saúde – Movimentos para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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