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Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal
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A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.
Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.
A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.
A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.
A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.
Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.
A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.
O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.
A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
IV Sinop Sustentável inicia com programação de feiras, seminários, oficinas e diversas atividades
A programação reúne a IV Feira de Iniciativas Sustentáveis e Políticas Públicas, a IV Feira da Agricultura Familiar Agroecológica e Orgânica, exposição do Museu da Amazônia Meridional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), exposição de ervas medicinais e mostra geológica e mineral da Amazônia. O público também tem acesso a palestras, oficinas, mesas-redondas, seminários e outras atividades voltadas à sustentabilidade.
O evento também conta com o Espaço EcoKids, com gincanas sobre sustentabilidade e oficinas para confecção de pipas e pulseiras de macramê. A programação busca aproximar o tema de diferentes públicos e promover a troca de experiências entre produtores rurais, estudantes, pesquisadores, empresas, entidades, poder público e comunidade.
A Prefeitura de Sinop participa da programação por meio do projeto Meio Ambiente Itinerante, com ações voltadas à educação ambiental. O coordenador de Educação Ambiental do município, Sérgio Corbelino, falou sobre os resultados alcançados pelo projeto. “Nós estamos praticamente desde o início do Sinop Sustentável, com a implantação do Projeto Meio Ambiente Itinerante, que age com a educação ambiental. Nós estamos com todos os nossos parceiros como Inpasa, Sinop Energia, Recicla Pneus, UFMT e outros, sempre enfatizando a questão da educação ambiental. O nosso projeto já recebeu quatro moções de aplausos, duas municipais, uma estadual e uma federal, porque nós temos atingido com esses parceiros mais de 125 mil crianças atendidas. Convidamos que todos venham conhecer um pouco do que Sinop faz para a educação ambiental, para ser sustentável, porque isso é um bem para a população”, disse.
O vereador Célio Garcia destacou a participação do poder público e das instituições parceiras na realização do evento. “O prefeito Roberto Dorner e o vice Paulinho estão preocupados com a sustentabilidade do nosso município. Quero desde já enaltecer todas as entidades porque o Executivo e o Legislativo têm buscado esta parceria. Ficamos muito felizes em ter este evento pela quarta vez e a Prefeitura, através de suas pastas, não mede esforços para ajudar, auxiliar, para que nós possamos, desta forma, trocar experiências, criar conexões com muitas outras pessoas e mostrar o que o município de Sinop está falando ou fazendo através dessa temática”, afirmou.
O extensionista rural da Empaer, Rogério Leschewitz, explicou que o evento reúne iniciativas de diferentes áreas relacionadas à sustentabilidade. “É um evento que envolve mais de 140 parceiros, iniciativas aqui no município que trabalham sobre sustentabilidade em qualquer um dos aspectos, econômico, social, ambiental, cultural. É um evento que contempla exposição do Museu da Amazônia, feira de iniciativas sustentáveis, feira de agricultura familiar, possui também oficinas práticas, tem um espaço Kids para as crianças. Além também das palestras técnicas, é um evento para toda a família, é um evento para difundir a sustentabilidade em todos os aspectos”, explicou.
A bióloga Cristiane Diel pontuou sobre a participação de diferentes instituições e áreas de conhecimento na programação. “Esse é o 4º Sinop Sustentável e é um evento muito importante porque está voltado para ações de pesquisa, sustentabilidade, agricultura familiar, palestras, exposições, feirantes, então é muito importante para o município de Sinop. É um momento único, ímpar, porque são várias entidades, seja de esfera municipal, estadual, federal e tem essa troca de experiências para compartilhar todas as experiências de cada entidade focada nessa parte de sustentabilidade mesmo, de agricultura familiar, das universidades, ações de pesquisa”, afirmou.
O analista técnico do Sebrae, Vinícius Dal’Bianco, destacou a importância da iniciativa para apresentar ações e projetos relacionados à sustentabilidade. “Hoje um dos pilares do Sebrae é a sustentabilidade e o evento nos proporciona mostrar as ações que o Sebrae faz na área de sustentabilidade. Aproveitamos para convidar todos da sociedade para vir ao evento conhecer as iniciativas, aproveitar as palestras, as oficinas e a mostra que está tendo durante a programação do Sinop Sustentável”, disse.
O IV Sinop Sustentável segue nesta sexta-feira (21) e sábado (22), na sede do Sebrae de Sinop, localizada na Avenida Bruno Martini, esquina com a Avenida José Teobaldo Anschau, no bairro Nossa Senhora Aparecida. A programação é gratuita e reúne atividades para diferentes públicos, com ações voltadas à sustentabilidade, educação ambiental, agricultura familiar, pesquisa e desenvolvimento local. A programação completa está disponível na página oficial do evento, pelo link: https://www.instagram.com/sinopsustentavel/.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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