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POLITÍCA NACIONAL

Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5.

A audiência foi pedida pelo deputado Bacelar (PV-BA).

Segundo o parlamentar, a regulamentação da reforma tributária não definiu, de forma clara, o tratamento aplicável ao setor. Isso gera incertezas sobre possíveis efeitos no custo das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como destino turístico.

Empregos
O deputado ressalta que o turismo internacional tem papel relevante na geração de empregos, na atração de investimentos e na movimentação de setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços.

“Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alerta Bacelar.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de linhas de crédito para as companhias aéreas, afetadas pelo aumento do preço de combustível causado pela guerra no Oriente Médio.

“O cenário recente da aviação civil brasileira é marcado por um choque exógeno de significativa magnitude sobre os custos operacionais, decorrente da elevação abrupta dos preços internacionais do petróleo. Tal movimento associa-se à intensificação de tensões geopolíticas no Oriente Médio, com destaque para os riscos à estabilidade da região do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o escoamento global de petróleo”, afirma a mensagem que acompanha a medida.

Custo do combustível
O governo informa ainda que o querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo. De acordo com o Ministério da Fazenda, o setor é marcado por elevada alavancagem, patrimônio líquido negativo em parte significativa das empresas, baixos níveis de liquidez imediata e crescente endividamento de curto prazo.

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Essa situação justificaria a necessidade de apoio por parte do setor público devido à dificuldade de obter garantias no mercado.

Próximos passos
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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