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Prefeitura de Várzea Grande mantém atendimento para IPTU, Alvará e Refis com descontos de até 80%

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A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de Alvará e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem seus débitos.

O Refis possibilita que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas tributárias, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o IPTU e taxas de alvará, com descontos de até 80%.

“Os contribuintes poderão regularizar seus débitos, emitir guias e receber orientações sobre sua situação fiscal junto ao Município logo após o feriado, conforme previsto em decreto”, destacou o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

Atendimento do IPTU

Os atendimentos presenciais estão disponíveis no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Também é possível acessar os serviços de forma virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296. O pagamento pode ser realizado nas casas lotéricas utilizando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular.

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Atendimento do Refis

Os atendimentos do Refis ocorrem presencialmente no CAC, localizado no Paço Municipal, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contribuintes ainda podem buscar atendimento na Subprefeitura do Cristo Rei.

O serviço também está disponível via WhatsApp, pelo mesmo número informado anteriormente.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeita Flávia Moretti sanciona lei que inclui Festa da Terceira Idade no calendário oficial de Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos e festividades do município. A medida reconhece a relevância social, cultural e comunitária da iniciativa, que há mais de uma década promove a integração e o bem-estar da população idosa.

De acordo com a legislação, o Município poderá, conforme a disponibilidade orçamentária, apoiar a realização do evento por meio de ações institucionais, logísticas, culturais, sociais e de divulgação, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A norma também deixa claro que a inclusão no calendário oficial não gera obrigação automática de repasse de recursos financeiros.

Para a prefeita Flávia Moretti, o reconhecimento oficial da festividade fortalece a expectativa de crescimento das próximas edições. “É um evento que cresce a cada ano e promove lazer, convivência e valorização dos nossos idosos. Fiquei feliz em prestigiar esta última edição e pretendemos sempre apoiar iniciativas como essa”, afirmou.

Autor da proposta, o vereador Charles da Educação destacou que a Festa da Terceira Idade é um importante instrumento de inclusão social e valorização da pessoa idosa. Segundo ele, o evento contribui para a integração entre gerações, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o reconhecimento do papel social dos idosos. “Sua institucionalização no Calendário Oficial do Município contribui para a preservação da memória cultural local e para o estímulo a políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e digno”, ressaltou.

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O organizador da festa e presidente do bairro Mapim, Alex Força Jovem, comemorou a sanção da lei e destacou a importância do reconhecimento oficial após 15 anos de realização do evento. Segundo ele, cerca de 12 mil pessoas participaram da edição de 2026. “Fico feliz em ver essa lei sancionada. Depois de 15 anos de realização, a Prefeitura reconheceu o trabalho desenvolvido. Isso nos dá ainda mais força para continuar e buscar uma comemoração cada vez maior. Hoje, a Festa da Terceira Idade é um dos principais eventos de integração social e lazer para os idosos de Várzea Grande”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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