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POLITÍCA NACIONAL

Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.

A audiência será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.

Objetivos do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:

  • combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;
  • contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e
  • promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.

“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis

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As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica ligada aos custos da energia e à dependência de combustíveis fósseis.

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

O seminário atende a pedido dos deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Dilvanda Faro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP).

Segundo os parlamentares, o aumento dos custos de energia no Brasil tem afetado especialmente famílias de baixa e média renda. Segundo os parlamentares, as tarifas de eletricidade devem subir de 7% a 8% em 2026, acima da inflação.

Eles acrescentam que as famílias brasileiras destinam 11,8% de suas despesas a energia. Para os autores, esse custo é resultado de fatores como impostos, encargos setoriais, custos de transmissão e maior uso de termelétricas movidas a combustíveis fósseis.

“É urgente que o parlamento discuta como os subsídios fósseis impactam as contas de luz dos cidadãos, assumindo um papel ativo na promoção de políticas que favoreçam a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis”, afirmam os deputados no requerimento.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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