POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.
A audiência será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.
O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.
Objetivos do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:
- combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;
- contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e
- promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica ligada aos custos da energia e à dependência de combustíveis fósseis.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
O seminário atende a pedido dos deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Dilvanda Faro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP).
Segundo os parlamentares, o aumento dos custos de energia no Brasil tem afetado especialmente famílias de baixa e média renda. Segundo os parlamentares, as tarifas de eletricidade devem subir de 7% a 8% em 2026, acima da inflação.
Eles acrescentam que as famílias brasileiras destinam 11,8% de suas despesas a energia. Para os autores, esse custo é resultado de fatores como impostos, encargos setoriais, custos de transmissão e maior uso de termelétricas movidas a combustíveis fósseis.
“É urgente que o parlamento discuta como os subsídios fósseis impactam as contas de luz dos cidadãos, assumindo um papel ativo na promoção de políticas que favoreçam a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis”, afirmam os deputados no requerimento.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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