POLITÍCA NACIONAL
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que impõe penas mais duras para quem cometer esses crimes no ambiente virtual e responsabiliza plataformas que não removem conteúdos dessa natureza.
Ele participou, nesta terça-feira (26), do evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”, realizado em Brasília. O evento é uma iniciativa da Folha de S.Paulo, em parceria com o Instituto Liberta, a Childhood Brasil e a Plan International Brasil.
“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, disse o presidente na abertura da mesa redonda.
“A Câmara construiu o ECA Digital, uma das legislações mais modernas do mundo, que amplia a proteção nesse ambiente de rede e estabelece maior responsabilização das plataformas”, acrescentou. “Isso só reforça que, quando queremos e temos capacidade de diálogo, conseguimos avançar apesar de todos os desafios que enfrentamos.”
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.
O colegiado foi criado para analisar propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho. O debate integra a série de reuniões promovidas pela comissão para subsidiar a discussão das propostas em análise.
Parecer
Nesta segunda-feira, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer, em que recomenda a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A votação da proposta está prevista para esta quarta-feira (27).
Da Redação/MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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