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Operação apreende produtos vencidos, emite notificações e orienta sobre poluição sonora

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, com fiscalização em três estabelecimentos da capital. A ação resultou em notificações, apreensão de produtos vencidos e orientações para regularização.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP).

As equipes estiveram em uma casa noturna na Avenida Manoel José de Arruda, no bairro Porto; na Rua Jornalista Roberto Jaques Brunini, no bairro Jardim Europa; e na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz. Nos locais, foram verificadas as condições de segurança contra incêndio e pânico, o alvará de localização e funcionamento, o alvará sanitário, a poluição sonora e as medidas de proteção ao consumidor.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização tem caráter orientativo, mas pode resultar em sanções conforme as irregularidades identificadas. Ela explica que a operação foi intensificada após um incêndio recente em uma casa noturna da capital, o que aumentou a preocupação com a segurança nesses locais.

“Estamos visitando estabelecimentos tanto da região central quanto dos bairros periféricos da capital. O que for passível de regularização será notificado e terá prazo para adequação. Dependendo da infração encontrada, medidas sancionatórias poderão ser adotadas”, afirmou Juliana Palhares.

Na casa noturna do bairro Porto, o Procon Municipal apreendeu 129 latas de refrigerante Pepsi vencidas. A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou o caráter orientativo e fiscalizatório da operação. “Encontramos um lote de refrigerantes vencidos, que foi apreendido e também foram lavrados o auto de infração e o auto de constatação. A partir disso, abre-se prazo para que a empresa apresente justificativa e defesa. Nesse período, avaliamos o material e, dependendo da análise, o processo pode resultar em multa ou sanção educativa”, explicou.

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Segundo o major do Corpo de Bombeiros, Fábio Sabino, na casa noturna da Avenida Manoel José de Arruda e no estabelecimento do bairro Jardim Europa foram verificados o alvará da edificação, extintores, sinalização, iluminação de emergência e saídas de evacuação. “Todos os equipamentos estavam devidamente instalados, dentro da validade e em condições de uso. Não foi encontrada nenhuma irregularidade”, afirmou.

No bairro Jardim Europa, o Procon orientou os responsáveis sobre a necessidade de manter preços visíveis, informar formas de pagamento aceitas e disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local acessível.

No mesmo local, a Sorp notificou o responsável pela construção irregular de uma rampa de aproximadamente 65 metros quadrados sobre a calçada. Segundo o agente de regulação e fiscalização Aécio Benedito Dias Pacheco, a estrutura deverá ser retirada por ocupar o passeio público. “A orientação é que a rampa seja construída dentro do imóvel. Como foi feita na calçada, houve notificação para retirada”, afirmou.

As equipes também realizaram orientações sobre poluição sonora em todos os estabelecimentos vistoriados. O agente de regulação e fiscalização Rafael Mestre explicou que bares, restaurantes e estabelecimentos de comércio contínuo podem emitir até 70 decibéis (dB) no período noturno, compreendido entre 22h e 23h59. Acima disso, o estabelecimento pode ser autuado com multas a partir de R$ 3 mil para pessoa jurídica.

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O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reynaldo Magalhães Passos, conhecido como Toshiro, afirmou que o órgão verifica a regularidade dos profissionais responsáveis pelos projetos de prevenção e combate a incêndio. “Nós verificamos se os profissionais estão devidamente registrados e se possuem as anotações técnicas exigidas”, afirmou.

Na terceira casa noturna, localizada na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz, o Corpo de Bombeiros realizou uma notificação para regularização do estabelecimento. Durante a fiscalização, foi constatada a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O responsável recebeu prazo de 90 dias para adequação às normas exigidas.

As equipes também estiveram em dois endereços na Rua Rio Caiabi, no bairro Grande Terceiro, e na Avenida Beira Rio, que estavam fechados no momento da fiscalização e serão revisitados durante a operação.

A Operação Alvará Regular segue até o dia 3 de junho e contou com a participação do sargento da Polícia Militar Admar Nogueira e do cabo J. Neres, responsáveis pela segurança das equipes durante a fiscalização. Os militares da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Cuiabá atuam por meio do Programa Atividade Delegada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Campanha da Prefeitura marca participação da Seleção Brasileira nos bairros de Cuiabá

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A campanha Minha Rua é Show de Bola, idealizada pela Prefeitura de Cuiabá, encerrou neste domingo (5) sua participação na Copa do Mundo de 2026 ao lado da população. Mesmo com a derrota da Seleção Brasileira por 2 a 1 para a Noruega, resultado que eliminou o Brasil da competição, milhares de moradores voltaram a se reunir em diferentes bairros da capital para acompanhar a partida em um ambiente de integração, lazer e convivência comunitária.

Ao todo foram 5 partidas e 16 ruas contempladas. Nesta rodada, os telões foram instalados na Travessa L6, no Jardim Liberdade; Rua Alta Floresta, no CPA II; Rua Santa Isabel, no bairro Santa Isabel; e Rua U, no bairro Primeiro de Março. As ruas foram escolhidas por votação popular nas redes sociais da Prefeitura, após se destacarem pela mobilização dos moradores e pela decoração durante a competição.

Nos bairros Jardim Liberdade e Primeiro de Março, a programação contou ainda com uma parceria com a Coca-Cola, que distribuiu gratuitamente 500 latinhas de refrigerante em cada um dos pontos de transmissão. A ação também teve o apoio da empresa Moreninha do CPA, responsável pela distribuição de 500 picolés em cada um desses dois locais, proporcionando ainda mais lazer e confraternização às famílias durante a transmissão.

O prefeito Abilio Brunini acompanhou a partida na Rua Alta Floresta, no CPA II, e destacou que, mais do que o resultado em campo, a campanha cumpriu o objetivo de fortalecer a convivência entre os moradores e resgatar uma tradição que marcou gerações de cuiabanos.

“Independentemente do resultado da Seleção, quem venceu foi a nossa população. Ver as ruas cheias, as famílias reunidas, as crianças brincando e os vizinhos celebrando esse momento juntos mostra que conseguimos resgatar um sentimento muito bonito de comunidade. Esse sempre foi o principal objetivo da campanha”, afirmou o prefeito.

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No CPA II, além da transmissão da partida, os moradores organizaram churrasco, música ao vivo, sorteio de uma camiseta da Seleção Brasileira e reuniram centenas de pessoas em um grande momento de confraternização.

A mobilização da comunidade começou semanas antes do Mundial e envolveu dezenas de moradores na preparação da decoração.

“Foi tudo feito com o esforço dos moradores. Ninguém doou nada. A gente foi pedindo ajuda para um, para outro, e, com a união da comunidade, conseguimos reunir os materiais e transformar a rua. Cerca de 40 pessoas participaram dessa mobilização, que começou três semanas antes da Copa”, contou o morador Marcelo Silva.

Morador do CPA II há 40 anos, Mauri Padilha afirmou que nunca havia presenciado uma mobilização semelhante no bairro.

“Eu moro no CPA há 40 anos e nunca tinha visto uma mobilização como essa. A organização ficou muito bonita e reuniu toda a comunidade. Quero agradecer ao prefeito Abilio Brunini por apoiar essa iniciativa e valorizar os moradores, que se dedicaram para deixar o bairro ainda mais bonito”, afirmou.

Para a moradora Lauricelly Leite, a campanha proporcionou um momento de integração que ficará na memória da comunidade.

“Foi uma tarde muito especial para todos nós. Ver a rua cheia, as famílias reunidas e todo mundo vivendo esse clima de Copa foi emocionante. Agradeço ao prefeito Abilio Brunini por incentivar esse projeto, que aproximou os moradores e fez o nosso bairro reviver essa tradição”.

Ao longo da Copa do Mundo, a campanha percorreu diversos bairros de Cuiabá, levando telões, lazer e fortalecendo os laços entre as comunidades.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Na partida contra o Haiti, cinco locais receberam a estrutura da Prefeitura: Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que contou com uma estrutura especial voltada à comunidade haitiana residente na capital.

Na terceira transmissão, durante a vitória do Brasil por 3 a 0 sobre a Escócia, os telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada.

Na quarta rodada, o Brasil venceu o Japão por 2 a 1, de virada, garantindo a classificação às oitavas de final. Na ocasião, a Prefeitura levou a estrutura para a Rua Cruz da Malta, no bairro Serra Dourada; Rua F, no Jardim Passaredo; Rua Cinco, no bairro São João Del Rey; e Rua 10, no bairro Jardim Aroeira.

Com cinco transmissões realizadas durante a Copa do Mundo, a campanha Minha Rua é Show de Bola transformou ruas de diferentes regiões de Cuiabá em grandes pontos de encontro, incentivando a participação popular e resgatando uma tradição que há anos fazia parte da história da cidade. Mesmo com a eliminação da Seleção Brasileira, o legado da iniciativa permaneceu nas comunidades, que voltaram a ocupar os espaços públicos para viver momentos de integração, amizade e pertencimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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