POLITÍCA NACIONAL
Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.
A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Fitoterapia;
- Yoga;
- Reiki;
- Quiropraxia;
- Osteopatia;
- Aromaterapia;
- Cromoterapia;
- Florais.
Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
A entrega da proposta ocorreu durante encontro no Palácio do Planalto. Segundo Motta, o texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano e R$ 140 mil em 2028, permitindo ainda a contratação de mais um funcionário por empresa.
O presidente da Câmara destacou ainda que a proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema.
“Esta matéria faz parte de uma negociação direta que liderei junto à aprovação da PEC 6×1. A Câmara já discute a matéria em comissão especial, incentivando a formalização e promovendo o desenvolvimento econômico”, disse Motta por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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