A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

A lista inclui as seguintes celebrações:

• Morte da beata Maria de Araújo, 17 de janeiro;
• São Sebastião, de 18 a 20 de janeiro;
• Nossa Senhora das Candeias, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro;
• Nascimento do Padre Cícero, 24 de março;
• Morte do Padre Cícero, 20 de julho;
• Nossa Senhora das Dores, de 10 a 15 de setembro;
• São Francisco, de 24 de setembro a 5 de outubro;
• Finados, de 29 de outubro a 2 de novembro;
• Ordenação do Padre Cícero, 30 de novembro; e
• Ciclo natalino, de 23 de dezembro a 6 de janeiro.

Projeto da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).

A proposta foi aprovada na Câmara em outubro de 2025 e no Senado em maio deste ano.

Da Agência Senado
Edição – ND