POLITÍCA NACIONAL
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
POLITÍCA NACIONAL
A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para 20 dias. É o que garante Lei 15.371/26), sancionada nesta semana.
Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do projeto que deu origem à lei, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse que, desde 2013, o Brasil não tinha registrado um grande avanço em legislação trabalhista.
“Em 2013, foi aprovada a PEC das Domésticas e agora, 13 anos depois, nós estamos aprovando a ampliação da licença-paternidade, que vai beneficiar 1 milhão de famílias por ano no Brasil”, disse o deputado.
Para Pedro Campos, a mudança estimula a parentalidade responsável, com reflexos na redução das desigualdades no mercado de trabalho.
“Sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça.”
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.
Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.
Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.
O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.
Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.
“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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