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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).

O encontro será realizado no plenário 13, às 9h30 e contará com a presença do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon.

O debate atende a pedido do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele ressalta que o setor espacial é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país, além da soberania nacional.

O parlamentar acrescenta que o Programa Espacial Brasileiro representa um instrumento estratégico em áreas como monitoramento ambiental, defesa, telecomunicações, meteorologia, agricultura de precisão, prevenção de desastres naturais e gestão territorial.

“O Brasil possui importantes ativos nesse campo, como centros de pesquisa consolidados, instituições científicas de excelência, empresas com capacidade tecnológica e o Centro Espacial de Alcântara, cuja localização privilegiada representa um diferencial competitivo no mercado global de lançamentos”, afirma André Figueiredo.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9.

A audiência atende pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é debater a importância da produção e sistematização de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+, considerando marcadores como raça, classe, território, orientação sexual e identidade de gênero, de forma a garantir maior efetividade às ações de promoção e proteção de direitos humanos.

A deputada acrescenta que o debate também busca assegurar que a coleta e a utilização dessas informações ocorram em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conciliando transparência, proteção de dados sensíveis e controle social.

“A ausência de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ contribui para a invisibilidade das violências e desigualdades enfrentadas por essa população, dificultando a elaboração de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências”, afirma.

Da Redação – RS

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Fonte: Câmara dos Deputados

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