POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões.
Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos; e tipifica outros, como de extorsão sob ameaça de divulgação de cenas íntimas ou de sexo.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Motta: projeto sobre minerais críticos será votado na primeira semana de maio
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.
Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.
“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.
Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.
“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍCIA6 dias atrásGoverno de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
ESPORTES3 dias atrásMato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem e fecha garimpo ilegal em Novo Mundo
-
ESPORTES4 dias atrásFlamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
-
POLÍTICA7 dias atrásMato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia






