POLITÍCA NACIONAL
Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista
POLITÍCA NACIONAL
As denúncias do cidadão à Ouvidoria da Câmara dos Deputados passaram de 255 em 2024 para 752 em 2025, um aumento de quase 200%. Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (16), o Ouvidor-Geral, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), disse que o aumento ocorreu não por mais problemas, mas pela maior confiança da população na Câmara dos Deputados.
“Nós iniciamos um trabalho de divulgação dos trabalhos da Ouvidoria. Não é que os problemas aumentaram, é que agora a Casa está mais aberta a receber do cidadão todas as suas demandas”, explicou o ouvidor.
“Desde que assumi aqui na Câmara dos Deputados a Ouvidoria, eu disse que a Ouvidoria precisava sair dos muros do Parlamento e realmente entrar na sociedade, para que a sociedade pudesse utilizar esse canal de escuta, esse canal de democracia, para fazer suas denúncias.”
A Ouvidoria
Segundo a Ouvidoria da Câmara, 98% das demandas do cidadão entre 2024 e 2025 foram atendidas dentro do prazo legal, com tempo médio de resposta de 4,46 dias.
O órgão recebe denúncias, reclamações, sugestões e elogios. “A Câmara dos Deputados precisa exercer o seu papel de fiscalização. Nós somos deputados, nós temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias”, afirmou Daniel.
O deputado informou que a Ouvidoria fez uma parceria com as comissões da Câmara, para que elas possam receber essas denúncias ou demandas do cidadão, dentro do papel delas de fiscalização.
Como denunciar
As denúncias à Ouvidoria da Câmara podem ser feitas de forma anônima ou identificada. Também é possível encaminhar elogios, reclamações ou sugestões de melhoria administrativa.
O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:
- mensagem para o Fale Conosco;
- ligação telefônica para o 0800-0-619-619;
- Whatsapp no número (61) 3216-0000; e
- presencialmente no anexo 2 da Câmara dos Deputados, ala C, térreo, sala T40, com horário de atendimento das 9 às 19 horas, de segunda a quinta-feira, e das 9 às 18 horas, às sextas-feiras.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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