POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate concessão das hidrovias do Arco Norte
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir a concessão das hidrovias do Arco Norte. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
A reunião atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, as hidrovias do Arco Norte representam uma oportunidade estratégica para promover o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental na Amazônia Legal.
Eficiência energética
Jadyel Alencar (Republicanos-PI) acrescenta que o transporte hidroviário apresenta menor emissão de carbono por tonelada transportada e maior eficiência energética em comparação ao transporte rodoviário. Além disso, o modal hidroviário reduz a pressão sobre as estradas e a necessidade de abrir novas vias terrestres.
“A concessão estruturada desses ativos pode atrair investimentos privados, gerar empregos formais, estimular cadeias produtivas regionais e promover inclusão econômica”, lista Alencar.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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