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Energia solar rende desconto no IPTU em Cuiabá; confira as regras

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Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago em 2026.

Para ter o desconto ainda este ano, o requerimento deverá ser feito até o dia 24 de abril. Os interessados poderão fazer o pedido pelo portal GesconNet clicando no seguinte link: https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/gesconweb/#/login. Quem optar pelo protocolo presencial, deverá comparecer a sede da Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no 4º andar do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.

Para obter o desconto do IPTU Sustentável, o imóvel e seu proprietário não poderão ter dívidas pendentes com o município de Cuiabá.

No momento do protocolo, deverá ser apresentada a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a tecnologia sustentável aplicada no imóvel.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá requisitar outros documentos que considerar necessários. Importante ressaltar que fiscais do Meio Ambiente comparecerão ao imóvel para verificar a procedência das informações prestadas. Eventuais descontos concedidos pelo município poderão ser anulados posteriormente, se comprovado que o imóvel deixou de explorar as tecnologias.

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O IPTU Sustentável está em vigência desde 2023, após a aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá da Lei Complementar 515/2022.

Pela legislação, poderão ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham as seguintes tecnologias ambientais:

– Sistema de captação da água de chuva

– Sistema de reuso de água

– Sistema de aquecimento hidráulico solar

– Sistema de aquecimento elétrico solar

– Sistema de utilização de energia eólica

– Telhados verdes instalados que facilitam a drenagem, fornecem isolamento acústico e térmico

– Construções com material sustentável que minimizam impactos ambientais. É necessária a apresentação de selo ou certificado.

– Calçadas verdes: faixas dentro do passeio que podem ser ajardinadas ou arborizadas, bem como tijolos ecológicos, dotadas de no mínimo 30% (trinta por cento) de áreas permeáveis.

– Geração de energia fotovoltaica

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Segurança reforçada garante tranquilidade para torcida nos telões da Copa em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá reforçou o esquema de segurança nos cinco pontos da cidade que receberam telões para a transmissão do segundo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, disputado nesta sexta-feira (19), contra a seleção do Haiti. A operação mobilizou 18 policiais militares, quatro viaturas e três motocicletas, com atuação preventiva para garantir que moradores acompanhem a partida com tranquilidade.

Antes do início da transmissão, as equipes se reuniram em frente ao Complexo Biocultural do Porto para o alinhamento das ações. O trabalho integra a programação do projeto Minha Rua é Show de Bola, que premiou bairros com maior engajamento em uma campanha promovida pela Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com o secretário-adjunto municipal de Segurança Pública, Hudson Campos, o principal objetivo da operação é assegurar um ambiente seguro para as famílias que participam da iniciativa.

“Estamos implementando uma segurança próxima da sociedade, com caráter preventivo e ostensivo, para que todos possam se divertir durante esse momento de confraternização. Nossa expectativa é que tudo transcorra na mais perfeita ordem”, afirmou.

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O reforço policial foi distribuído entre os bairros Santa Terezinha, João Bosco Pinheiro, São João Del Rey, Alvorada e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, onde também foi montada uma estrutura voltada à comunidade haitiana. Cada local conta com uma guarnição dedicada, além do apoio das unidades policiais responsáveis por cada região.

Segundo Hudson Campos, a ação é resultado da integração entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Polícia Militar e outros órgãos municipais. Ele destacou que o município já desenvolve iniciativas semelhantes por meio da atividade delegada, utilizada para reforçar a segurança em escolas, unidades de saúde, parques e feiras livres.

“O trabalho integrado amplia a proteção à população e fortalece a presença das forças de segurança em ações promovidas pelo município. Nossa função é garantir que as famílias possam participar desses momentos com tranquilidade”, disse.

À frente das equipes operacionais, o subtenente da Polícia Militar Fábio Henrique Santos explicou que o planejamento priorizou os pontos com maior concentração de público. A atuação está voltada principalmente à prevenção de pequenos furtos e outras ocorrências que possam comprometer o bem-estar dos participantes.

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“As pessoas vão para esses locais com o objetivo de torcer, se divertir e celebrar. Nossa missão é garantir que possam aproveitar esse momento com segurança, prevenindo situações que possam causar transtornos”, ressaltou.

Além do patrulhamento ostensivo, as equipes receberam orientações sobre procedimentos de atuação para eventuais intercorrências. Segundo os responsáveis pela operação, o planejamento prévio e a presença das forças de segurança nos locais contribuem para ampliar a sensação de proteção e preservar o caráter comunitário da iniciativa.

A instalação dos telões faz parte do projeto Minha Rua é Show de Bola, que mobilizou moradores de diversas regiões da capital e superou 1 milhão de visualizações nas redes sociais da Prefeitura. A proposta busca incentivar a convivência entre vizinhos e fortalecer a participação comunitária durante os jogos da Copa do Mundo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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