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Livro premiado pela Secel integra projeto literário com adolescentes em medida socioeducativa

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MATO GROSSO

A “Premiação Marília Beatriz, edição Política Nacional Aldir Blanc de (PNAB)”, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), está ajudando a dar visibilidade ao trabalho de prevenção à violência sexual infantil em Mato Grosso. Contemplado na seleção pública, o livro “Mosi, a Professora que Observava” integra projeto literário desenvolvido no Centro de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis, a partir desta sexta-feira (6.2).

Escrito pela jornalista Jakeline Sol, a obra premiada está incluída em uma coletânea composta por 8 livros, que trazem histórias reais de forma lúdica e educativa, ensinando crianças e adolescentes a nomear o que sentem e a reconhecer situações de abuso e de exploração sexual.

“O reconhecimento da Secel e da bancada avaliadora mostra que o governo estadual está acolhendo uma causa urgente em Mato Grosso. Criança informada é criança protegida. Quanto mais orientações a criança e o adolescente tiver, mais preparadas estarão para desenvolver autoproteção”, destaca a autora.

Em “Mosi, a Professora que Observava” é narrada a história da professora Simone Rissato, de Rondonópolis, cuja sensibilidade ajudou a proteger seus alunos.

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“Como professora, sinto uma emoção profunda e um senso de propósito renovado ao ver esta obra receber reconhecimento literário em Mato Grosso. Obras como esta são ferramentas poderosas. Elas dão visibilidade a uma realidade que, infelizmente, está mais próxima de nossas crianças do que gostaríamos de admitir”, comenta Simone.

O livro fará parte de um dos módulos do projeto literário “Morigerantes do Amanhã”, que será realizado em 24 encontros, durante seis meses, com adolescentes em medida socioeducativa no Centro de Atendimento de Rondonópolis. Além de promover reflexão e aprendizados por meio dos textos literários, a iniciativa busca desenvolver a leitura e a escrita.

Premiação Marília Beatriz

A “Premiação Marília Beatriz” foi promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) por meio de edital da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com investimento total de R$ 575 mil, a seleção pública premiou 20 obras literárias e projetos de fomento à literatura em Mato Grosso.

O edital homenageia a professora e escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite, incentivadora da literatura, que morreu em 2020, em decorrência da covid.

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“A premiação simboliza o reconhecimento da qualidade artística e literária de autores do nosso Estado, e também de iniciativas que foram realizadas para incentivar o hábito da leitura. Mais do que parabenizar e agradecer, estamos premiando livros e projetos que enriqueceram a cena cultural mato-grossense”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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