POLITÍCA NACIONAL
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
POLITÍCA NACIONAL
Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) terá o seu nome. A ponte, que ainda está sendo construída, faz parte da BR-349.
A Lei 15.339/26, que estabelece a homenagem, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (9) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
O homenageado
Nascido em Penedo em 1922, Hélio Nogueira Lopes foi médico pediatra e provedor da Santa Casa de Misericórdia da cidade. Também foi prefeito de Penedo, deputado estadual por Alagoas e secretário de Saúde e Serviço Social do estado. Ele faleceu em 2020.
A norma teve origem no Projeto de Lei 1572/24, de autoria do deputado Luciano Amaral (PSD-AL), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Da Agência Senado – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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