POLITÍCA NACIONAL
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
POLITÍCA NACIONAL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas, no plenário 16, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso.
Serão ouvidos os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) e pessoas indicadas por eles e pelo relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). As representações (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25) contra os parlamentares foram reunidas e são analisadas em conjunto.
Após as oitivas, em reunião agendada inicialmente para as 16 horas, está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação movida pelo partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) (REP 9/25).
O relator, Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou parecer preliminar pela admissibilidade da representação. O Novo acusa Lindbergh de divulgar, em redes sociais, imputações falsas ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
A análise do parecer é etapa inicial do processo no colegiado e pode levar à abertura de investigação sobre possível quebra de decoro parlamentar.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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