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MATO GROSSO

Governo de MT investe R$ 140,7 milhões em novas creches, máquinas e apoio para a agricultura familiar

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MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso garantiu, nesta sexta-feira (14.11), o retorno de R$ 140,7 milhões em recursos públicos para a população, com a entrega de máquinas para a agricultura familiar e repasse para que 30 prefeituras iniciem ou retomem a construção de creches municipais.

“O Estado faz uma grande entrega para a nossa agricultura familiar e para as nossas crianças, fazendo com que o dinheiro público, que é pago por todos nós por meio dos impostos, voltem para o cidadão em forma de bens e serviços. É, por isso, que estamos comprando máquinas e entregando para a agricultura familiar, além de ajudar as prefeituras a construir as creches, para que os pequenos produtores possam produzir melhor e a educação de Mato Grosso se torne a melhor do país”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou que o repasse de recursos para a construção das creches resolve uma dívida histórica do Estado para com a educação infantil, além de apontar que as entregas das máquinas reforçam o compromisso do Estado com os pequenos produtores.

“O governo, mesmo que não seja sua atribuição, está colocando recursos para que as prefeituras possam terminar essas creches. Hoje, Mato Grosso é o Estado que mais investe no Brasil, que tem o maior pacote de obras de infraestrutura, construindo seis grandes hospitais, colocando a educação entre as melhores do Brasil e até assumindo obrigações do Governo Federal, como a estadualização da BR-174. É um momento de muita prosperidade para cada mato-grossense”, pontuou.

O senador Jayme Campos apontou que as entregas e os recursos irão fazer a diferença no futuro de muitas crianças e dos pequenos produtores do Estado.

“Esse é um ato extremamente importante para Mato Grosso. É através da educação das crianças a base de uma sociedade organizada. Fico extremamente feliz de ver as entregas dessas máquinas para a nossa agricultura familiar, que vai ajudar atender as demandas dos nossos produtores. O Estado tem conduzido uma política diferenciada, sem questão ideológica ou partidária. Esse é o caminho que buscamos: um Estado mais próspero, desenvolvido e, acima de tudo, com mais justiça social”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, ressaltou que a atual gestão tem se destacado pelas entregas.

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“Em oito anos de mandato, nunca participei de tantas entregas do Estado e, por isso, virou rotina. Hoje, temos condições, através de emendas parlamentares, de recursos diretos do Estado e repasses do Governo Federal, chegar nos 142 municípios. Isso é muito bom porque mostra que o nosso Estado está crescendo e avançando em entregar qualidade de vida para o nosso povo”, disse.

Construção de creches

Durante a solenidade, o governador Mauro Mendes formalizou o repasse de R$ 80,9 milhões para a construção de 23 novas creches e retomada de obras de 7 unidades. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O secretário de Estado de Educação, Alan porto, destacou que o Governo do Estado tem feitos investimentos significativos na educação, tanto para melhorar a infraestrutura quanto para valorizar os profissionais da Rede Estadual, e ressaltou que o repasse para a construção e retomada de obras de creches nos municípios vai garantir mais de cinco mil novas vagas.

“O Governo do Estado tem sido parceiros do município, e esse é um dia muito importante para as crianças do nosso Estado. A creche é a porta para o desenvolvimento infantil e é onde a gente começa a trabalhar a alfabetização, e investir em creche é investir em desenvolvimento econômico também, porque dá garantia para os pais e mães trabalharem enquanto deixam seus filhos em um local adequado”, observou.

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ressaltou que Mato Grosso é um dos cinco estados do país que têm recursos reservados para as creches no Estado, garantindo apoio aos municípios.

“Tenho certeza que, com esse nível de investimento, vamos zerar a demanda, e o Estado não terá nenhuma criança sem creche para atendê-la. A primeira infância é o investimento mais importante da administração pública. Quando se faz este investimento, você diminui a criminalidade, a gravidez na adolescência, impacta na qualidade de vida do país”, disse.

Agricultura familiar

Para fortalecer a agricultura familiar nos municípios, o Governo do Estado entregou 70 tratores, 34 caminhões e 17 veículos, em um investimento que soma R$ 38,4 milhões.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Também foram entregues 3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, o Fundaaf, na modalidade “inclusão rural”, que tem parceria com a agência de fomento do Estado, a Desenvolve MT, e busca oferecer apoio financeiro e técnico para que os pequenos produtores em situação de vulnerabilidade social possam desenvolver suas atividades no campo.

Esse auxílio, que totaliza R$ 21,4 milhões, é destinado àqueles inscritos no Cadúnico Rural, com renda per capita de até meio salário mínimo, e com prioridade para idosos, mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e assentados.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, observou que os recursos vão fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores.

“Não estamos entregando somente máquinas e dinheiro. Estamos entregando autonomia e dignidade aos municípios e aos produtores. Esse recurso do Fundaaf Inclusão Rural vai pegar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e vai trazê-las de volta para participar da economia local. Este é um governo que acredita no produtor rural, que caminha junto e que vai ver esse produtor crescer junto”, enfatizou.

O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, Suelme Fernandes destacou que as entregas vão beneficiar diretamente os pequenos produtores.

“Este é um governo que olha para os pequenos e para os mais pobres, que entrega e leva renda para as comunidades rurais. Nunca se investiu tanto para desenvolver a agricultura familiar, e, principalmente, para ajudar os mais vulneráveis”, afirmou.

Solenidade

Participaram do evento o deputado federal Juarez Costa e os deputados estaduais Júlio Campos, Diego Guimarães, Carlos Avallone, Eduardo Botelho, Beto Dois a Um, Chico Guarnieri, Dilmar Dal’Bosco, Paulo Araújo, Juca do Guaraná, Dr. Eugênio, Eduardo Botelho, Fábio Tardin, Dr. João, Wilson Santos e Thiago Silva.

Também acompanharam a solenidade os secretários estaduais César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Jordan Espíndola (Gabinete da Governadoria), Laice Souza (Comunicação), a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman, o presidente da MT Par, Wener Santos, presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues, e diversos prefeitos

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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