POLITÍCA NACIONAL
Motta: marco legal do combate ao crime organizado preserva proposta do governo e endurece penas
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o marco legal do combate ao crime organizado, preserva avanços do projeto original, encaminhado pelo governo federal, e endurece as penas contra o crime.
O relatório foi protocolado na sexta-feira (7), assim que Derrite foi designado relator da proposta.
Derrite estava licenciado, exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, e reassumiu o mandato para relatar a proposta.
Debate amplo
Motta destacou que o Plenário é soberano, e o debate será amplo, transparente e democrático.
“Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que, com o marco legal do combate ao crime organizado, o Brasil encontrou um ponto de unidade”, afirmou, em suas redes sociais.
Pauta suprapartidária
O presidente da Câmara disse ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Na avaliação dele, “quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”.
“É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade”, disse.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1894/22, do deputado Leônidas Cristino (CE), atualmente na suplência, que regulamenta a profissão de carnaubeiro.
De acordo com o texto aprovado, o carnaubeiro é o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao corte, aparo, junta, comboio, lastreio e batimento da palha da carnaúba e feitio da cera de carnaúba de origem.
O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), recomendou a aprovação.
O texto tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
A proposta estabelece entre as atribuições do carnaubeiro:
- realizar a poda da palha da carnaubeira;
- reduzir o tamanho do pecíolo espinhoso para evitar acidentes e deixá-lo no tamanho padrão para o transporte;
- transportar a palha da carnaubeira para o lastro;
- juntar, selecionar por tipo e separar as palhas da carnaubeira que serão batidas na máquina ou manualmente; cozinhar o pó da carnaúba; e
- preparar a cera de carnaúba de origem.
O carnaubeiro que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar mantém a condição de segurado especial da Previdência Social, conforme a proposta aprovada.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ESPORTES6 dias atrásHaaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo
-
VÁRZEA GRANDE7 dias atrásFigueirinha e Costa Verde recebem força-tarefa do VG em Ação nesta terça-feira (16)
-
VÁRZEA GRANDE7 dias atrásPrefeitura intensifica tapa-buracos, patrolamento e manutenção de drenagem em bairros de Várzea Grande
-
POLÍTICA7 dias atrásLei cria sistema de alerta para avisar vítimas sobre aproximação de agressores
-
POLÍCIA7 dias atrásForagido da Justiça por tráfico de drogas é preso pelo Bope em Várzea Grande
-
PICANTES7 dias atrásCarla Diaz celebra estreia de nova novela no Globoplay e promete agitar trama com Liz
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Militar conduz dois faccionados com arma de fogo e drogas
-
ESPORTES5 dias atrásColômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo




