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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.

O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG).

Valorização e desafio
Bruno Farias destaca que a medida representa um avanço na valorização da categoria, mas impõe desafios fiscais às três esferas de governo e aos prestadores de serviços de saúde.

“É fundamental avaliar a sustentabilidade financeira e orçamentária da proposta, com base em dados e projeções confiáveis”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Extinção da Escola Classe 26 de Setembro é tema de audiência pública nesta sexta (25)

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará audiência pública para discutir a decisão de extinguir a Escola Classe 26 de Setembro, localizada na região administrativa de Taguatinga. O debate acontecerá nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, no Plenário da CLDF, com transmissão da TV Câmara Distrital — nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro), 9 (Vivo) e 29 (Sky) e no YouTube.

A audiência é uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado distrital Gabriel Magno (PT). Segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação (SEE-DF) comunicou a extinção institucional da Escola Classe 26 de Setembro com a justificativa de necessidade de entrega do imóvel alugado utilizado pela unidade de ensino. Os alunos serão transferidos para o Centro Educacional 06 de Taguatinga.

“A realização desta audiência pública mostra-se imprescindível para que esta Casa de Leis possa ouvir a comunidade escolar, os órgãos competentes e a sociedade civil, promovendo um debate amplo, transparente e democrático sobre os efeitos dessa decisão”, afirma o deputado.

Serviço
Audiência pública: Defesa da Escola Classe 26 de Setembro
Data: 25 de setembro, sexta-feira
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Fonte: Câmara Legislativa – DF

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