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POLITÍCA NACIONAL

Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido

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POLITÍCA NACIONAL

A médica geriatra Alessandra Tieppo disse nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a tecnologia deve ser uma ponte e não uma barreira para a autonomia e a qualidade de vida das pessoas idosas. Ela participou de debate sobre tecnologia e inovação no envelhecimento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Para a geriatra, diante do envelhecimento acelerado da população no Brasil, a tecnologia deve ser vista como uma aliada. “O que a gente quer é que nossos idosos tenham autonomia e independência. Autonomia é o seu poder de decisão, independência é o seu poder de execução”, disse.

Ela ressaltou ainda a importância de integrar soluções tecnológicas às políticas públicas, garantindo acesso equitativo e focando na prevenção de doenças, continuidade dos cuidados e segurança dos idosos.

“Então a gente fala das casas inteligentes, de dispositivos com comando de voz para abrir uma janela, fechar uma cortina, alertas de emergência, pequenos dispositivos que identificam cheiro de gás, que o fogão não foi desligado. Isso vai reduzir riscos e promover independência desse paciente ”, concluiu.

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O debate, proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Geraldo Resende (PSDB-MS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Aplicativos de saúde
Adalia da Costa, assessora técnica do Ministério da Saúde, ampliou o conceito de tecnologia para o bem-estar do idoso, que, segundo ela, não se limita a celulares e inclui medicamentos inovadores e prontuários eletrônicos. Ela notou que a pandemia impulsionou o uso de aplicativos de saúde, mas ressaltou a persistência de barreiras para os idosos, como a desconfiança digital.

Costa enfatizou que, para além do diagnóstico clínico, o cuidado integral precisa considerar o contexto social e familiar do idoso. “Quando a gente fala de envelhecimento é imprescindível entender que ele é diverso e multideterminado, sendo importante considerar, além dos aspectos clínicos, como a doença e o diagnóstico, também o local onde essa pessoa idosa está inserida, as condições de habitação e o contexto sociofamiliar”, disse.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tecnologia e inovação no envelhecimento. Coordenadora Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Paula Batista de Oliveira
Paula de Oliveira: idosos negros enfrentam piores condições de saúde

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Grupos vulneráveis
Representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Paula de Oliveira lembrou que o envelhecimento é um direito previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Ela destacou a projeção de que 37,8% da população brasileira será idosa em 2070 e defendeu que as políticas públicas levem em conta fatores que podem indicar vulnerabilidade e discriminação, como raça, gênero e situação social.

Paula de Oliveira alertou que idosos negros, por exemplo, enfrentam piores condições de saúde e menor expectativa de vida. Ela citou o projeto Viva Mais Cidadania Digital, que combate fraudes e violências financeiras, atuando em diversas comunidades, como quilombolas e povos indígenas.

Por fim, Milton Pereira de Carvalho Filho, coordenador-geral de Tecnologia Assistiva, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, frisou o papel vital da tecnologia assistiva para garantir autonomia e qualidade de vida aos idosos com limitações físicas, visuais ou auditivas, reconhecendo os grandes desafios de reabilitação enfrentados por essa faixa etária.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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