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Comissão especial da ALMT realiza audiência sobre concessão da Energisa em Tangará da Serra, nesta quinta (2)

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A comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que avalia os serviços prestados pela Energisa, inicia nesta quinta-feira (2), o ciclo de audiências regionais. A primeira reunião será realizada em Tangará da Serra, às 19h, na sede da 10ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

“Vamos visitar os principais polos regionais de Mato Grosso. Agora, estaremos em Tangará da Serra para identificarmos as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores quanto à distribuição de energia. Já temos programadas audiências em Rondonópolis, Sinop e Cáceres. Essa é a oportunidade de vermos a realidade de perto e avaliarmos se a prestação de serviço de energia está atendendo à população”, destacou o vice-presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD).

O parlamentar lembrou que a concessão foi outorgada à iniciativa privada em 1997, inicialmente ao Grupo Rede e, posteriormente, repassada ao Grupo Energisa, que hoje atua em 12 estados. Com o contrato em vigor até junho de 2026, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia decidir sobre a renovação da concessão por mais 30 anos ou sua reversão.

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Wilson Santos também ressaltou que algumas cláusulas contratuais não foram cumpridas pela concessionária, como a implantação do sistema trifásico em todo o estado e a manutenção de agências físicas em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Precisamos que a sociedade civil, entidades representativas e consumidores participem dessas audiências. Suas contribuições serão fundamentais para subsidiar o relatório final da comissão, que será encaminhado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ministério de Minas e Energia”, finalizou.

O encontro foi requerido pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), membro titular da comissão, sendo que o principal objetivo é ouvir a população e levantar informações sobre a qualidade na prestação de serviços de distribuição de energia no município de Tangará da Serra e região.

A comissão especial é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Max Russi (PSB). Além de Wilson Santos e Chico Guarnieri, também integram os parlamentares Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho, ambos do União Brasil.

Serviço:

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Evento: Audiência pública para tratar da renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso

Local: Sede da 10º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

Data: 02 de outubro (Quinta-feira)

Horário: 19h

Informações: Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa

Contatos: 65 98102 7740 (Whatsapp) / 65 99639 9715 (Ligação)

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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