POLITÍCA NACIONAL
Comissão sobre PEC da Segurnça Pública debate crime organizado contemporâneo
POLITÍCA NACIONAL
A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25)
da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir o crime organizado contemporâneo. O debate será às 10 horas, no plenário 2.
Veja mais detalhes sobre a audiência
O debate foi solicitado pelos deputados Mendonça Filho (União-PE) e Alberto Fraga (PL-DF).
Para Mendonça Filho, o crime organizado transnacional representa uma das maiores ameaças à segurança pública, à justiça e à democracia no país. Ele ressalta que a resposta estatal exige articulação entre União, estados e municípios, além da integração entre segurança pública e inteligência.
“É fundamental repensar a inteligência integrada, de modo a fortalecer o combate às ameaças impostas às instituições democráticas, especialmente diante da modernização dos modi operandi das organizações criminosas”, afirma Mendonça Filho.
Já Alberto Fraga destaca que a audiência vai reunir autoridades com diferentes experiências na segurança pública.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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