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Prefeito participa de dispensa de 800 jovens do serviço militar na Praça Alencastro

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, conduziu a solenidade que marcou um ato cívico de grande simbolismo na capital. Aproximadamente 800 jovens dispensados do serviço militar obrigatório participaram da cerimônia de juramento à bandeira, realizada na Praça Alencastro, no coração da cidade, na manhã desta terça-feira (16). A cerimônia, que reuniu familiares, autoridades civis e militares, também reforçou a importância da Praça e do Palácio Alencastro como símbolos de patriotismo e dever à nação.

Em seu discurso, o prefeito e presidente da Junta de Serviço Militar (JSM) destacou que servir à pátria vai muito além do alistamento no Exército. “Existem muitas formas de honrar o nosso país. Quando vocês respeitam seus pais, cumprem as leis de trânsito, ajudam alguém em situação de vulnerabilidade ou respeitam as diferenças, vocês estão servindo à pátria. Ser patriota é também ser um bom cidadão, agir com dignidade e dar bons exemplos”, afirmou.

Brunini reforçou ainda que o compromisso não deve se limitar à solenidade. “O Brasil é feito do bom trabalhador que acorda cedo, dos pais que lutam para garantir a educação dos filhos, das pessoas que fazem a cidade funcionar. Esses exemplos nem sempre aparecem nos noticiários, mas representam a verdadeira força da nossa pátria. Quero ver cada um de vocês sendo notícia apenas por bons motivos, representando o país com respeito e dignidade onde quer que estejam”, completou o prefeito.

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A cerimônia marcou a entrega dos Certificados de Dispensa Militar, documento necessário para a vida civil e profissional, como emissão de passaporte, posse em concursos públicos e matrícula em instituições de ensino. O ato também simboliza a responsabilidade cívica dos jovens diante da bandeira nacional.

Com a retomada dessas cerimônias no centro da cidade, a gestão municipal reforça a Praça e o Palácio Alencastro como marcos da identidade cultural e cívica de Cuiabá, reafirmando o espaço público como símbolo vivo de patriotismo e de união da comunidade. O ato também contou com a presença do secretário-adjunto especial de Defesa Civil de Cuiabá, coronel BM Alessandro Borges Ferreira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos

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Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais podem aproveitar, a partir desta segunda-feira (5), as condições especiais de negociação disponibilizadas durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa segue até sexta-feira (9) e busca facilitar a regularização fiscal e ampliar as possibilidades de solução consensual de pendências tributárias.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana reúne ações voltadas ao estímulo à regularização de débitos e à redução da judicialização de conflitos relacionados à cobrança de créditos públicos.

Em Cuiabá, a iniciativa é realizada em parceria entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante o período, os contribuintes poderão consultar as condições disponíveis para negociar e regularizar débitos municipais.

A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ. A proposta é ampliar o uso de mecanismos consensuais e facilitar a resolução de pendências, inclusive aquelas que já estão em discussão judicial.

A Semana também tem caráter de utilidade pública, com o objetivo de ampliar o acesso dos contribuintes às informações sobre as possibilidades de negociação. Entre os dados que devem ser consultados estão os percentuais de desconto, modalidades de pagamento, prazo para adesão e canais de atendimento.

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A atuação conjunta entre o Município e o Judiciário fortalece os mecanismos de autocomposição e amplia as alternativas para que contribuintes possam colocar a situação fiscal em dia.

As condições de negociação e os procedimentos para adesão devem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. A oportunidade está disponível durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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