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Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos

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Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais podem aproveitar, a partir desta segunda-feira (5), as condições especiais de negociação disponibilizadas durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa segue até sexta-feira (9) e busca facilitar a regularização fiscal e ampliar as possibilidades de solução consensual de pendências tributárias.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana reúne ações voltadas ao estímulo à regularização de débitos e à redução da judicialização de conflitos relacionados à cobrança de créditos públicos.

Em Cuiabá, a iniciativa é realizada em parceria entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante o período, os contribuintes poderão consultar as condições disponíveis para negociar e regularizar débitos municipais.

A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ. A proposta é ampliar o uso de mecanismos consensuais e facilitar a resolução de pendências, inclusive aquelas que já estão em discussão judicial.

A Semana também tem caráter de utilidade pública, com o objetivo de ampliar o acesso dos contribuintes às informações sobre as possibilidades de negociação. Entre os dados que devem ser consultados estão os percentuais de desconto, modalidades de pagamento, prazo para adesão e canais de atendimento.

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A atuação conjunta entre o Município e o Judiciário fortalece os mecanismos de autocomposição e amplia as alternativas para que contribuintes possam colocar a situação fiscal em dia.

As condições de negociação e os procedimentos para adesão devem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. A oportunidade está disponível durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura realiza limpeza de sete bocas de lobo no bairro Boa Esperança

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, realiza a limpeza de sete bocas de lobo na Rua 7, no bairro Boa Esperança. O serviço, com previsão de conclusão no início desta semana, abrange aproximadamente 100 metros da via e busca melhorar o escoamento das águas da chuva, com a retirada de sujeira e entulhos acumulados nas estruturas de captação.

A intervenção mobiliza três trabalhadores terceirizados, com apoio de caminhão hidrojato e equipamentos utilizados na desobstrução do sistema de drenagem. A previsão é concluir o trabalho em até três dias, prazo que pode variar conforme as condições encontradas durante a execução e eventuais imprevistos.

Entre as dificuldades estão bocas de lobo com medidas e formatos fora do padrão, que exigem adaptações e, em alguns casos, intervenções nas estruturas originais. Essas condições são avaliadas durante os serviços para permitir a limpeza e a manutenção dos dispositivos.

Outro problema recorrente em vias da capital é a quebra de tampas quando veículos sobem nas calçadas. Conforme as informações da equipe responsável, as estruturas podem não suportar esse peso, o que provoca danos e gera a necessidade de reparos. Evitar estacionar ou circular sobre esses locais ajuda a preservar o sistema de drenagem e a segurança dos pedestres.

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Na Rua 7, o atendimento beneficia os moradores da quadra contemplada ao favorecer a captação e o escoamento da água. O alcance desse tipo de intervenção pode se estender a outros trechos, conforme a configuração e as conexões da rede pluvial.

Ação permanente

A limpeza de bocas de lobo e redes de drenagem é um trabalho permanente da Secretaria, realizado tanto na programação de manutenção quanto no atendimento a demandas emergenciais. As ações desenvolvidas desde 2025 buscam reduzir obstruções e a necessidade de intervenções urgentes. Durante os serviços na capital, as equipes encontraram estruturas com mais de 30 anos sem sinais de manutenção anterior, indicando que muitas delas podem nunca ter sido limpas.

O trabalho preventivo inclui a desobstrução antes do período chuvoso, mas chuvas intensas e concentradas ainda podem provocar alagamentos pontuais. Nessas situações, as equipes são mobilizadas para atender os locais afetados. A colaboração dos moradores, com o descarte adequado de resíduos e a preservação das bocas de lobo, também contribui para manter o escoamento da água.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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