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Consulta revela conhecimento do Código de Defesa do Consumidor entre mato-grossenses

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MATO GROSSO

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participou de enquete nacional que avaliou o conhecimento da população sobre o Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC) e suas experiências ao fazerem reclamações nos Procons do país.

Criada pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), a pesquisa foi realizada simultaneamente pelos Procons de diversos estados brasileiros e disponibilizada nos sites dos órgãos de defesa do consumidor, de 2 a 8 de setembro.

Em Mato Grosso, 94% dos participantes da pesquisa afirmam conhecer o Código, que completou 35 anos nesta quinta-feira (11.9), sendo que 82% relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos. Os dados mostram, também, que 82% dos que responderam à enquete reconhecem a relevância do CDC e consideram a Lei “muito importante” para proteger os consumidores do Brasil.

A secretária adjunta do Procon-MT e diretora do Colegiado Nacional de Procons para a Região Centro Oeste, Cristiane Vaz, explica que a pesquisa revela que os consumidores mato-grossenses conhecem seus direitos, valorizam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e consideram a legislação essencial para proteger seus direitos no mercado de consumo.

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“Isso é importante porque indica que o Código, que tem 35 anos, continua atualizado e eficaz para solucionar a maioria das demandas de consumo”, enfatiza Cristiane.

O levantamento também mostrou que, em Mato Grosso, cerca de 78% dos consumidores que responderam o questionário tiveram problemas ao adquirir produtos ou contratar serviços nos últimos dois anos.

Destes, 71% disse que conseguiu resolver ‘totalmente’ ou ‘parcialmente’ o problema com o fornecedor e 29% afirmou que não conseguiu solucionar o problema direto com o fornecedor. A pesquisa aponta ainda que 36% dos participantes precisaram recorrer ao Procon para solucionar seu problema de consumo.

Com relação aos serviços prestados pelos Procons de Mato Grosso, 55% já utilizaram os serviços do órgão de defesa do consumidor ao menos uma vez. A satisfação é alta: 70% classificam o atendimento como “Excelente” ou “Bom” e recomendariam a amigos, familiares ou outras pessoas a procurar o Procon caso tenham problemas de consumo.

Outro dado relevante apontado na pesquisa é que cerca de 56% já usou plataformas digitais públicas ou privadas para registrar queixas.

Sobre a consulta

O questionário dessa primeira consulta feita pelos Procons estaduais, com 15 perguntas, foi respondido por 1.252 consumidores que acessaram os sites dos respectivos órgãos entre os dias 2 e 9 de setembro. O objetivo foi ter uma mínima compreensão do nível de conhecimento da população em relação à atual estrutura de defesa do consumidor.

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Os resultados servirão de insumo para que os Procons estaduais desenvolvam estratégias para a construção de uma ampla política nacional de defesa do consumidor.

Principais dados apontados na pesquisa nacional

– 86% dos entrevistados afirmam conhecer o CDC, sendo que 67% relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos.

– 84% dos que conhecem o CDC consideram a legislação “muito importante” para a proteção do consumidor.

– Mais de 61% dos participantes já utilizaram os serviços dos órgãos de defesa do consumidor nos estados.

– Entre aqueles que enfrentaram problemas nos últimos dois anos, 56% procuraram um Procon para registrar reclamação. Destes, 74% tiveram o problema resolvido após a intervenção do órgão.

– 84% classificou o atendimento como “Excelente” ou “Bom” e 97% dos usuários recomendariam o Procon a amigos e familiares.

Fonte: Governo MT – MT

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Após alta procura, Van Rosa retorna a bairros de Várzea Grande para ampliar atendimento às mulheres

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Entre terça-feira (12.5) e quinta-feira (14.5), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará novos atendimentos da Van Rosa do programa SER Família Mulher nos bairros Cristo Rei, Ipase e Parque do Lago, em Várzea Grande. O retorno da unidade móvel ocorre após a alta demanda registrada nos atendimentos realizados nos dias 5, 6 e 7 de maio, na região.

Foto: Assessoria

A Van Rosa do programa SER Família Mulher é uma unidade móvel do Governo de Mato Grosso que leva atendimento, orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social. A iniciativa percorre municípios do estado oferecendo suporte social e psicológico, além de informações sobre direitos e serviços da rede de proteção.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou a importância de retornar aos bairros devido à grande procura pelos atendimentos e à necessidade de fortalecer a presença do Estado nas comunidades.

“Os atendimentos realizados na última semana mostraram o quanto essa região necessita da presença da rede de apoio e proteção às mulheres. Retornar aos bairros é uma forma de garantir continuidade no acolhimento, ampliar o acesso à informação e assegurar que essas mulheres saibam que não estão sozinhas”, afirmou o secretário.

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Foto: Assessoria

Durante as ações, a equipe da Van Rosa oferece acolhimento e escuta especializada, orientações sobre violência doméstica e feminicídio, além de informações sobre os canais de denúncia e os serviços de proteção disponíveis.

As mulheres também recebem orientações sobre o auxílio-moradia do programa SER Família Mulher, benefício no valor de R$ 600 mensais destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade social.

A secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, Salete Morockoski, ressaltou que a ação aproxima os serviços da população e fortalece a rede de apoio nos bairros atendidos.

“A Van Rosa é um importante instrumento de acolhimento e proteção às mulheres. Além de oferecer atendimento humanizado e orientação, o trabalho também fortalece a rede de apoio local, levando informação e conscientização para que mais casos de violência sejam identificados e denunciados”, destacou Salete.

Foto: Assessoria

Além dos atendimentos às mulheres, a ação também busca fortalecer lideranças comunitárias e ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher.

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Fonte: Governo MT – MT

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