Agricultores familiares que preservam áreas de vegetação nativa na Amazônia Legal poderão receber pagamentos que variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil pelos serviços ambientais prestados. O benefício faz parte da Modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia, cujo edital já está aberto e aceita inscrições até 31 de dezembro deste ano.

O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio da Agência Brasileira de Cooperação. A iniciativa prevê investimentos de até US$ 96 milhões (cerca de R$ 522 milhões) até 2028, por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A chamada é válida para imóveis nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Podem participar agricultores familiares com imóveis de até quatro módulos fiscais, além de povos e comunidades tradicionais — indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Entre os requisitos estão: inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR), inexistência de desmatamento após 22 de julho de 2008 (com tolerância de até 6,25 hectares) e manutenção de percentual mínimo de vegetação nativa, que varia de 20% a 50% conforme o bioma.

O valor pago depende do estágio de regularização do CAR. Em Mato Grosso, por exemplo, já são cerca de 100 inscritos, segundo informações da Secretaria de Agricultura Familiar do estado. Para os organizadores, a medida reconhece o papel de quem preserva e garante renda extra a pequenos produtores, fortalecendo a agricultura familiar e estimulando a conservação ambiental.

As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Floresta+ Amazônia, acessando o edital “Chamada Pública PSA – Agricultores Familiares”. Os interessados precisam ter conta no Gov.br, preencher os formulários solicitados e enviar os dados para análise da equipe técnica. Outras informações aqui.

Fonte: Pensar Agro