MATO GROSSO
Governo licita R$ 220 milhões em obras de infraestrutura em Mato Grosso
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso abriu licitações para contratar R$ 220 milhões em execuções de obras de infraestrutura em diversas regiões do Estado. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), serão construídas cinco pontes de concreto e asfaltados 120 quilômetros de rodovias estaduais.
No total são sete processos licitatórios. Os documentos referentes aos certames estão disponíveis no site da Sinfra-MT. As disputas serão realizadas de forma virtual, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais.
Uma das licitações é para asfaltar 38,4 km da rodovia MT-222, nos municípios de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte. O asfalto será executado entre a Vila Simione, na MT-338 e a MT-010, criando mais uma importante via de ligação entre a região noroeste e a BR-163. A licitação está marcada para o dia 11 de setembro e tem um orçamento estimado de R$ 61,4 milhões.
Outra rodovia que será asfaltada é a MT-199 em Vila Bela da Santíssima Trindade. A Sinfra-MT irá contratar uma empresa para executar 30 km de asfalto em direção ao norte do município, próximo ao Parque da Serra Ricardo Franco. O valor estimado da obra é de R$ 55,9 milhões, com licitação marcada para o dia 17 de setembro.
O último trecho de asfalto previsto compreende 51,7 km da MT-351 nos municípios de Nobres e Diamantino. A estrada liga o Distrito de Bom Jardim até a BR-163, facilitando a ligação com a região Norte do Estado.
A obra está dividida em três lotes e tem um orçamento total previsto em R$ 86,5 milhões. A licitação está marcada para o dia 25 de setembro.
Pontes
Outras quatro licitações foram marcadas para construir pontes de concreto no Estado. A primeira delas, a ser realizada no dia 23 de setembro, é para construir uma estrutura sobre o Rio Marapé, na MT-010, em Lucas do Rio Verde. O valor estimado da ponte de 77 metros é de R$ 4,9 milhões.
Já nos dias 22 e 23 de setembro há mais duas licitações marcadas. A primeira é para construir uma ponte de 59,6 metros sobre o Rio Areia, na MT-459 em Poxoréu por R$ 3,5 milhões. A segunda prevê a construção de uma ponte sobre o Rio Suiazinho na MT-020 em Canarana, com 25 metros por R$ 3,3 milhões.
O último processo é para a contratação integrada, ou seja com elaboração do projeto e execução das obras, para duas pontes de 15 metros na MT-160 em Nova Marilândia. Uma sobre o Ribeirão São Francisco e outra sobre o Córrego Sucuri, com valor total estimado em R$ 4,7 milhões.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
ESPORTES6 dias atrásSão Paulo empata com Bolívar em La Paz e leva decisão das oitavas para o Morumbis
-
POLÍTICA6 dias atrásDra. Wânia Dantas é indicada para vice de Wellington Fagundes ao Governo de MT
-
OAB MT3 dias atrásOAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
-
OAB MT5 dias atrásOAB-MT realiza lançamento coletivo de livros jurídicos em comemoração ao 11 de Agosto e entrega moções de aplausos a autoras
-
Guarantã do Norte4 dias atrásProjeto Nossa Energia
-
ESPORTES5 dias atrásFlamengo reage no segundo tempo e empata com o Cruzeiro pela Libertadores
-
ESPORTES6 dias atrásDefinido os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil
-
POLÍTICA7 dias atrásALMT amplia mobilização para doação de sangue e chama servidores e comunidade para ajudar a reforçar estoques




