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Festeja: Prefeitura isenta ITBI e entrega títulos de imóveis à moradores do Vila Santana II

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O prefeito Roberto Dorner, acompanhado de vereadores e secretários municipais entregou 130 títulos de imóveis aos moradores do conjunto habitacional Residencial Vila Santana II. O evento organizado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação aconteceu ontem a noite (03), na Escola Municipal de Educação Básica de Tempo Integral Ivete Maria Crotti Dorner, no Residencial Sabrina.
 
Além dos títulos do Vila Santana II, a prefeitura mobilizou os moradores de mais cinco bairros: Vila Santana I, Vila América, Vila Mariana e, Vila Lobos I e II que os moradores ainda não haviam retirado os seus títulos no dia agendado. Nesses foram mais 224 títulos.
 
“Esse documento nada mais é do que afirmar que a propriedade está registrada e regularizada nas mãos do morador. Então, para isso que a gente está aqui hoje, fazendo a entrega desses títulos a esses cidadãos. Para nós é muito importante ver essas pessoas felizes com os seus documentos. Estamos justamente na época dos festejos de aniversário de 51 anos, entregando esse documento tão valoroso na mão da nossa população. Então a gente está fazendo isso aqui para ajudar a sociedade, para contemplar essas pessoas com documento para que eles possam ser o dono verdadeiro da sua propriedade.”, disse o prefeito Roberto Dorner.
 
Para que a população fosse contemplada com esse serviço, a Prefeitura de Sinop, em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) que deu direito a emissão do título.
 
“O ITBI é um documento bastante caro a se conquistar, mas o município vendo exatamente a necessidade, concedeu a esses moradores para que eles pudessem ter a titularidade de uma forma definitiva. O ITBI é um dos maiores custos hoje para se transferir ou titular um imóvel. E no caso da habitação social de Sinop a Prefeitura deu essa isenção, então as pessoas estão recebendo. Recebendo os documentos sem custo e aí tendo agora a dignidade de ter a moradia em seu nome, documentado em cartório para usufruir de seu bem”, comentou o vice-prefeito, Paulinho Abreu.
 
O documento é segurança jurídica para os proprietários, esclarece a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso.
 
“Para comemorar o mês de aniversário do município de Sinop, nós estamos fazendo mais uma entrega de títulos para o Minha Casa Minha Vida. Então, hoje aqui são mais de 130 títulos entregues para a região dos vilas e é um momento de comemoração mesmo, porque desde o início da primeira gestão do prefeito até hoje nós já entregamos quase dois mil títulos. É uma grande conquista para habitação no município de Sinop. Então, a habitação foi movimentada em Sinop de todas as formas, desde a entrega de unidade habitacional, da entrega do projeto, mas também da documentação, que traz segurança jurídica para essas famílias”.
O vereador Célio Garcia destacou a parceria do Poder Legislativo nas conquistas de obras e benefícios da sociedade, principalmente na “Região dos Vilas”.
 
“O Executivo tem feito a sua parte e vários benefícios foram trazidos para essa região. A exemplo da escola que nós estamos, a exemplo do Centro de Convivência Dona Zezé; a nossa Biblioteca Container, pavimentos asfálticos na região. Já doamos uma área aqui no Jardim Aurora, que fica bem próximo, para no futuro termos uma escola estadual. Várias ações foram desenvolvidas nesta região por parte do Executivo. Os títulos eram pedidos da população e a Câmara foi parceira da Prefeitura e hoje a gente participa de uma solenidade como essa, com muita alegria, possibilitando esses títulos de forma gratuita a esses moradores”, declarou.
 
Josicleia Batista Gomes, moradora e beneficiária do serviço público, demonstrou gratidão por receber mais esse serviço da Prefeitura e poder ter a garantia da casa própria. “Estou muito feliz por ter conseguido uma casa, graças a Deus, porque hoje não está fácil conseguir nem um lote, porque está muito caro. E graças a Deus consegui e hoje estou aqui para vir buscar o título tão esperado. Muita gente reclamando porque estava demorando, mas tudo chega ao seu tempo e graças a Deus hoje eu vim buscar o meu”, disse.
 
A moradora do Vila Lobos, Carmem Lopes, também retirou seu documento e disse que é um momento de muita alegria por ter a garantia jurídica de sua residência. “Agora sim eu sei que eu sou dona de verdade. Antes a gente ficava ali na dúvida, mas agora está tudo certo. Uma garantia. É maravilhoso [receber o documento gratuitamente] e a maioria que mora ali são pessoas carentes”, disse ela.
 
Com essa entrega, já somam 1.933 famílias contempladas pelo projeto de isenção do ITBI das moradias do Minha Casa Minha Vida.

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O Festeja Sinop 2025 é realizado pela Prefeitura de Sinop e recebe apoio da Câmara de Vereadores, Grupo Sinop, Sicoob Norte MT, Mobilize-C – mobilidade zero carbono, Shopping Sinop, Deputado Dilmar Dal Bosco e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec MT). Toda a programação oficial do Festeja Sinop 2025 pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura e no site institucional.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop realizará orientação sobre acesso a crédito para agricultura familiar durante a Exponorte 2026

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realiza a partir desta sexta-feira (22), durante a programação da Exponorte 2026, orientações voltadas ao acesso a crédito para agricultores familiares do município. O atendimento ocorrerá no estande da Prefeitura até o dia 30 de maio.

A ação tem como objetivo apresentar aos produtores rurais as linhas de financiamento disponíveis por meio do programa Conquista+, além de esclarecer dúvidas relacionadas ao acesso ao crédito rural, documentação necessária e critérios para participação nos programas de financiamento.

O Conquista+ é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal voltada à inclusão financeira e ao fortalecimento de pequenos empreendedores e agricultores familiares. O programa oferece acesso facilitado ao microcrédito com foco na geração de renda, fortalecimento da produção e desenvolvimento das pequenas propriedades rurais.

O diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luis Paulo Alves, explicou que o atendimento permitirá maior aproximação entre os produtores e os programas de financiamento disponíveis para a agricultura familiar. “Realizaremos orientações sobre o Conquista+, que disponibiliza microcrédito para produtores rurais. O programa oferece R$ 8 mil para jovens, R$ 12 mil para homens e R$ 15 mil para mulheres. Durante o evento, a população poderá entender como funciona o programa, quais documentos são necessários e quais são os critérios para acessar esse financiamento”, destacou.

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Luis Paulo também ressaltou que muitos produtores ainda possuem dúvidas sobre os processos necessários para obtenção do crédito rural e que a orientação técnica ajuda a ampliar o acesso aos programas. “Muitos agricultores possuem interesse em investir na propriedade, ampliar a produção ou iniciar novas atividades, mas ainda encontram dificuldades relacionadas à documentação ou ao funcionamento do crédito. Esse atendimento mais próximo permite esclarecer dúvidas e mostrar que existem oportunidades acessíveis para fortalecer a agricultura familiar no município”, afirmou.

Segundo o diretor, o acesso ao crédito contribui diretamente para o fortalecimento econômico das pequenas propriedades e para o desenvolvimento rural. “O crédito rural ajuda o produtor a investir na estrutura da propriedade, melhorar a produção, ampliar a renda da família e criar novas oportunidades no campo. Quando a agricultura familiar recebe apoio, toda a economia local também é fortalecida”, ressaltou.

O financiamento é destinado a agricultores familiares com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido, enquadrados no Grupo B do Pronaf e com renda bruta familiar anual de até R$ 50 mil. Os recursos podem ser utilizados para melhorias da propriedade rural, aquisição de máquinas, equipamentos, obras, serviços, infraestrutura produtiva, além de investimentos em atividades agropecuárias, artesanato e turismo rural.

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Conforme as regras do programa, os financiamentos podem alcançar até R$ 20 mil por ano agrícola dentro do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O prazo de pagamento é de até 12 meses, com parcela única, juros prefixados de 0,5% ao ano e bônus de adimplência entre 25% e 40%, conforme a região e o tipo de investimento.

No sábado (30), a Prefeitura de Sinop também realizará um mutirão de atendimento voltado aos agricultores familiares no auditório do Interpark. A ação terá foco na orientação técnica e no encaminhamento dos produtores interessados em acessar as linhas de crédito disponíveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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