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Várzea Grande capacita servidores para aprimorar fiscalização de contratos

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Zelo com os recursos é o maior objetivo da formação. Mas a ação visa também, fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais por meio do controle interno

Para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, no final de agosto, a Capacitação em Fiscalização de Contratos Administrativos em Saúde. A formação, que faz parte do Projeto de Educação Permanente, foi realizada no auditório da UNICEIB, e reuniu servidores entre eles, fiscais, suplentes e profissionais diretamente envolvidos na gestão de contratos.

O curso, com carga horária de 16 horas, foi organizado pela Equipe de Auditoria Interna do SUS, em parceria com a Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, e teve como objetivo fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais e o uso adequado dos recursos públicos.

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Segundo a coordenadora da área técnica, Laura Tocantins, a capacitação é essencial para assegurar que todos os profissionais responsáveis pela fiscalização atuem com preparo, segurança jurídica e responsabilidade.

“A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe mudanças significativas e exige que os servidores designados para a fiscalização estejam devidamente capacitados. Nosso objetivo é oferecer ferramentas para que esses profissionais atuem de forma técnica, preventiva e eficaz, garantindo que os contratos sejam executados corretamente, sem prejuízos para a administração pública e com reflexos positivos para a população”, destaca Laura.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso aos conteúdos sobre a Lei nº 14.133/2021, que modernizou e unificou as normas sobre licitações e contratos administrativos, além de orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Foram abordados temas como planejamento de contratações, atribuições dos fiscais, elaboração de relatórios, acompanhamento de empenhos e autorizações de fornecimento.

Além disso, o conteúdo e o material foram baseados nas orientações e práticas atualizadas sobre a fiscalização de contratos do TCE/MT, reforçando a importância da prevenção de irregularidades e da boa gestão dos recursos públicos.

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A capacitação contou com a participação dos servidores Kauana Dutra e Telma Luz, da Superintendência Administrativa, Dênia Rosana, da Coordenadoria Jurídica e Jean Biancardini, do setor Financeiro, Marcos Tertuliano e Hozano Delgado que ministraram palestras sobre vários temas que envolvem a fiscalização de contrato de acordo com suas áreas de atuação.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer o controle interno, aumentar a transparência e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Saúde municipal monitora caso e reforça medidas de combate e prevenção à meningite

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que as equipes da Vigilância Epidemiológica estão tomando todas as medidas necessárias e orientativas em relação ao caso confirmado de meningite bacteriana em uma estudante e moradora da cidade. A menor, J. V. P. P. de 11 anos, é estudante da Escola Estadual ‘Governador José Garcia Neto’, localizada no Residencial Júlio Domingos de Campos, nas imediações da Rodovia Mário Andreazza. Apesar de morar e estudar na cidade, a família buscou atendimento em Cuiabá. O caso foi registrado como de Várzea Grande, mas está sendo acompanhado pela Saúde da capital.

Conforme informações repassadas pela Vigilância de Cuiabá, a menor recebeu atendimento no Hospital Materno-Infantil, mas está internada agora no Hospital Central, também na capital.

De medidas práticas já realizadas, a direção escolar já realizou a sanitização da unidade. Todos os alunos hoje (5) tiveram as aulas suspensas, mas serão retomadas amanhã (6).

A Vigilância Epidemiológica, em visita in loco à unidade escolar, orientou sobre as medidas a serem tomadas mediante casos suspeitos da meningite. A recomendação é para que as pessoas que tiveram contato direto – ou que tenham sintomas – com a estudante procurarem uma unidade de saúde no Município.

Em contato com a mãe da paciente, a Vigilância Epidemiológica de Várzea Grande conseguiu traçar um itinerário. A crianças esteve gripada recebeu atendimento em Várzea Grande, quando foram feitos consulta e exames de imagem, que nada constaram – pulmão limpo. Tratado os sintomas gripais, a família viajou para Rondonópolis. No dia 28 de abril, a criança apresentou dor de cabeça e febre alta, e buscou atendimento nas UPAs Ipase e Verdão, mas desistiu da consulta. No dia seguinte, no dia 29, a menor foi à aula, queixou de dor de cabeça novamente, a escola comunicou a família, que optou pelo atendimento no Centro Médico Infantil, em Cuiabá.

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Sobre a evolução do atual quadro da paciente, a Vigilância de Várzea Grande recebeu a informação de que houve melhora dos sintomas e que a menor e sua família aguardam resultados de novos exames.

O diagnóstico veio do Laboratório Central (Lacen) e foi comprovado que se trata de um caso de meningite por streptococcus pneumoniae, o primeiro do ano, em Várzea Grande.

VACINAÇÃO – A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande aproveita a oportunidade para reforçar a necessidade de imunização e da oferta de doses em todas as unidades de saúde que estão abastecidas. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente a vacina contra a meningite C, aplicada em bebês entre 3 e 5 meses de vida, e a vacina contra as meningites A, C, W, Y, aplicada como reforço preferencialmente aos 12 meses, podendo ser administrada até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. A ACWY também pode ser aplicada como dose única ou complementar em adolescentes entre 11 e 14 anos.

Fatores extras, como pneumonia mal curada, má administração de antibióticos – criando resistência do organismo às bactérias – e agravamento da influenza, podem levar a casos de meningite bacteriana.

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O QUE FAZER? – Em casos de sintomas, o paciente sob suspeita deve adotar o uso de máscaras, assim como parentes próximos, e buscar imediatamente unidades de pronto atendimento, que em Várzea Grande são as UPAs do Cristo Rei e do Ipase e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal e evitar aglomerações.

Nesses locais, a equipe médica vai avaliar o paciente, solicitar exames e tomar as condutas iniciais ao tratamento, monitoramento e acompanhar o caso. A meningite pode ser causada por diferentes agentes, como vírus, bactérias ou fungos. Por isso, nem todo caso de meningite é meningocócico e nem toda situação exige as mesmas medidas de controle.

A doença tem como principais sintomas: febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca, vômitos, sonolência, confusão mental, convulsões, manchas vermelhas ou arroxeadas na pele ou piora rápida do estado geral. Em lactentes e crianças pequenas, também devem ser observados irritabilidade intensa, choro persistente, recusa alimentar, vômitos, sonolência ou letargia e abaulamento da fontanela [quando a moleira da cabeça do bebê fica estufada].

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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