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Várzea Grande capacita servidores para aprimorar fiscalização de contratos

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Zelo com os recursos é o maior objetivo da formação. Mas a ação visa também, fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais por meio do controle interno

Para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, no final de agosto, a Capacitação em Fiscalização de Contratos Administrativos em Saúde. A formação, que faz parte do Projeto de Educação Permanente, foi realizada no auditório da UNICEIB, e reuniu servidores entre eles, fiscais, suplentes e profissionais diretamente envolvidos na gestão de contratos.

O curso, com carga horária de 16 horas, foi organizado pela Equipe de Auditoria Interna do SUS, em parceria com a Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, e teve como objetivo fortalecer as competências técnicas dos servidores para que possam acompanhar de forma mais eficiente a execução dos contratos, garantindo o cumprimento das normas legais e o uso adequado dos recursos públicos.

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Segundo a coordenadora da área técnica, Laura Tocantins, a capacitação é essencial para assegurar que todos os profissionais responsáveis pela fiscalização atuem com preparo, segurança jurídica e responsabilidade.

“A nova Lei de Licitações e Contratos trouxe mudanças significativas e exige que os servidores designados para a fiscalização estejam devidamente capacitados. Nosso objetivo é oferecer ferramentas para que esses profissionais atuem de forma técnica, preventiva e eficaz, garantindo que os contratos sejam executados corretamente, sem prejuízos para a administração pública e com reflexos positivos para a população”, destaca Laura.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso aos conteúdos sobre a Lei nº 14.133/2021, que modernizou e unificou as normas sobre licitações e contratos administrativos, além de orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Foram abordados temas como planejamento de contratações, atribuições dos fiscais, elaboração de relatórios, acompanhamento de empenhos e autorizações de fornecimento.

Além disso, o conteúdo e o material foram baseados nas orientações e práticas atualizadas sobre a fiscalização de contratos do TCE/MT, reforçando a importância da prevenção de irregularidades e da boa gestão dos recursos públicos.

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A capacitação contou com a participação dos servidores Kauana Dutra e Telma Luz, da Superintendência Administrativa, Dênia Rosana, da Coordenadoria Jurídica e Jean Biancardini, do setor Financeiro, Marcos Tertuliano e Hozano Delgado que ministraram palestras sobre vários temas que envolvem a fiscalização de contrato de acordo com suas áreas de atuação.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer o controle interno, aumentar a transparência e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Afroteca inspira expansão do acervo negro nas bibliotecas de Várzea Grande

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O sucesso da Afroteca, inaugurada recentemente na Biblioteca Pública Municipal Professora Laurinda Coelho Pereira, em Várzea Grande, já inspira uma nova etapa do projeto: a ampliação do acervo para outros equipamentos públicos de leitura do município.

Criada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR/VG), a Afroteca foi inaugurada no dia 10 de setembro e reúne um acervo dedicado à história, à cultura, à memória e à produção intelectual negra.

A proposta agora é descentralizar esse conhecimento e ampliar o acesso de crianças, adolescentes e moradores a obras que apresentam diferentes perspectivas sobre a população negra, suas trajetórias, conquistas, personagens e contribuições para a sociedade.

Segundo a superintendente de Cultura, Lu Arruda, a ampliação será realizada de acordo com o perfil de cada equipamento. Na Biblioteca Inhazinha, por exemplo, o foco será o público infantojuvenil, que possui grande circulação no espaço.

“Como temos um público infantojuvenil muito grande e uma rotatividade bastante significativa de crianças e adolescentes, vamos levar para lá acervos voltados especificamente para esse público. A linguagem precisa conversar com essas idades e despertar o interesse pela leitura”, explicou Lu Arruda.

O projeto também deverá chegar ao Centro Cultural, que receberá um ponto de leitura com obras diversificadas. A intenção é que a Afroteca esteja presente ainda no futuro Céu da Cultura, previsto para a região do Chapéu do Sol, que contará com uma nova biblioteca, além de espaços para teatro, audiovisual e outras atividades culturais.

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“A Afroteca também estará presente no Céu da Cultura. Será uma biblioteca muito ampla, com acervo atualizado e diversos espaços para atender a população”, destacou a superintendente.

A expansão não ficará restrita ao acervo sobre cultura negra. A proposta da Superintendência de Cultura é aproveitar os equipamentos de leitura para valorizar também a história e a identidade dos diferentes bairros e regiões de Várzea Grande.

A iniciativa pretende aproximar o leitor da própria realidade. Ao encontrar na biblioteca histórias sobre seu bairro, sua comunidade, sua cultura e pessoas que fazem parte daquela trajetória, o morador passa a reconhecer o espaço público de leitura também como um lugar de pertencimento.

Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ampliar o acesso aos livros e incentivar a leitura desde os primeiros anos é uma responsabilidade que precisa ser assumida pelo poder público.

“Valorizar a leitura desde a infância é investir na formação de cidadãos mais conscientes, curiosos e preparados para compreender o mundo ao seu redor. E essa formação também passa pela possibilidade de nossas crianças e adolescentes encontrarem nos livros diferentes histórias, culturas e personagens nos quais possam se reconhecer. É uma obrigação do poder público estar atento a essa questão e criar cada vez mais oportunidades de acesso à leitura e ao conhecimento”, destacou Maria Fernanda.

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A secretária ressalta ainda que a política de leitura precisa estar presente não apenas nas escolas, mas também nos espaços culturais e bibliotecas, ampliando as possibilidades de acesso aos livros para toda a comunidade.

Afroteca ganha novos caminhos após reconhecimento do público

A decisão de ampliar o projeto surgiu após a receptividade positiva durante a inauguração da Afroteca na Biblioteca Laurinda Coelho Pereira. Para Lu Arruda, o resultado mostrou que havia uma demanda por representatividade dentro dos equipamentos públicos.

“Foi um sucesso. As pessoas se sentiram representadas dentro da biblioteca. Esse é o diferencial: quando conseguem se conectar com um equipamento público, percebem que aquele espaço também pertence a elas”, afirmou.

Com a ampliação, a Prefeitura pretende transformar a Afroteca em uma rede de acesso à história, à cultura e à literatura negra, conectando diferentes regiões de Várzea Grande e fortalecendo as bibliotecas e os pontos de leitura como espaços de conhecimento, identidade e pertencimento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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