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Suspensão gera impasse entre Cade e Ministério do Meio Ambiente

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A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu de forma preventiva a Moratória da Soja (veja aqui), abriu uma disputa entre órgãos do governo federal sobre o alcance do acordo firmado há quase duas décadas pelo setor privado. Enquanto o Cade avalia que o pacto pode restringir a concorrência e gerar práticas semelhantes a cartel, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) analisa, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), possíveis medidas para manter a iniciativa.

O Cade instaurou processo administrativo contra 30 tradings exportadoras, além da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec). As empresas e entidades têm 10 dias para se desvincular do acordo, sob pena de multa diária de R$ 250 mil. Na decisão, a autarquia determinou que o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) interrompa a coleta, armazenamento e divulgação de informações ligadas à produção e comercialização do grão.

Segundo representações de associações de produtores rurais, a moratória cria barreiras privadas ao impedir a compra de grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia após 2008, mesmo quando a atividade está em conformidade com a legislação ambiental. O Cade considerou que há indícios de uniformização de conduta e abuso de poder econômico, o que motivou a medida preventiva.

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Do outro lado, o MMA avalia que a suspensão aumenta o risco de avanço da fronteira agrícola sobre a floresta. Para a pasta, pactos privados podem complementar a legislação, impondo padrões mais rígidos de sustentabilidade. Técnicos do ministério defendem que empresas mantenham, individualmente, suas políticas de conformidade ambiental, ainda que a moratória esteja suspensa. A decisão sobre eventual intervenção no processo caberá a uma análise conjunta com a AGU, que deve avaliar a legitimidade do governo em se manifestar formalmente no caso.

O acordo, firmado em 2006, foi resultado de negociações entre organizações ambientais, indústrias e exportadores, e teve impacto reconhecido na redução do desmatamento ligado à produção de soja na Amazônia. O governo federal chegou a apoiar formalmente a iniciativa em 2014, participando do monitoramento por meio do Grupo de Trabalho da Soja. A presença oficial, no entanto, foi interrompida em 2019 e não retomada desde então.

Além da esfera administrativa, o tema também chegou ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisou medida relacionada, ao suspender uma lei estadual que retirava benefícios fiscais de empresas signatárias da moratória. Na decisão, o ministro Flávio Dino destacou os efeitos positivos do acordo no controle do desmatamento, ainda que a questão principal siga em disputa.

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A medida cautelar do Cade será agora submetida ao Tribunal da autarquia, após sorteio de relator. Não há prazo para julgamento. Até lá, a suspensão permanece válida, e empresas e entidades têm de cumprir a determinação sob pena de multa.

O impasse expõe a divergência entre agendas de concorrência e de preservação ambiental. Enquanto o Cade sustenta que a livre competição não pode ser limitada por acordos privados, o Ministério do Meio Ambiente defende que a autorregulação do setor é instrumento adicional no enfrentamento ao desmatamento da Amazônia.

Fonte: Pensar Agro

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Alta do petróleo e avanço dos biocombustíveis elevam preços internacionais dos alimentos

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A nova alta dos preços internacionais dos alimentos acendeu um alerta, e também abriu oportunidades, para o agronegócio brasileiro. Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que os alimentos voltaram a subir em abril, puxados principalmente pelos óleos vegetais, em um movimento diretamente ligado à tensão no Oriente Médio, ao petróleo mais caro e ao avanço global dos biocombustíveis.

O Índice de Preços de Alimentos da FAO subiu 1,6% em abril e atingiu o maior nível desde fevereiro de 2023. Para o produtor brasileiro, porém, o dado mais importante está no comportamento do óleo de soja e das commodities ligadas à energia.

Com o aumento das tensões envolvendo o Irã e os riscos sobre o fluxo de petróleo no Estreito de Ormuz, o mercado internacional passou a precificar possível alta nos combustíveis fósseis. Na prática, petróleo mais caro torna o biodiesel mais competitivo e aumenta a demanda por matérias-primas agrícolas usadas na produção de energia renovável.

É justamente aí que o Brasil ganha relevância. Maior produtor e exportador mundial de soja, o país também ampliou nos últimos anos sua indústria de biodiesel. Com a mistura obrigatória de biodiesel no diesel em níveis mais elevados, cresce a demanda interna por óleo de soja, fortalecendo toda a cadeia produtiva.

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O efeito tende a chegar dentro da porteira. Preços internacionais mais firmes para óleo vegetal ajudam a sustentar as cotações da soja, melhoram margens da indústria e podem aumentar a demanda pelo grão brasileiro nos próximos meses.

Além disso, o cenário fortalece a estratégia de agregação de valor do agro nacional. Em vez de depender apenas da exportação do grão bruto, o Brasil amplia espaço na produção de farelo, óleo e biocombustíveis, segmentos mais ligados à industrialização e geração de renda.

Os cereais também registraram leve alta internacional em abril. Segundo a FAO, preocupações climáticas e custos elevados de fertilizantes continuam influenciando o mercado global de trigo e milho.

Mesmo assim, os estoques mundiais seguem relativamente confortáveis, reduzindo o risco de uma disparada mais intensa nos preços dos grãos neste momento. Outro ponto que interessa diretamente ao produtor brasileiro está na carne bovina. O índice internacional das proteínas animais bateu recorde em abril, impulsionado principalmente pela menor oferta de bovinos prontos para abate no Brasil.

Isso ajuda a sustentar os preços internacionais da proteína brasileira e reforça a competitividade do país em um momento de demanda firme no mercado externo. Na direção oposta, o açúcar caiu quase 5% no mercado internacional diante da expectativa de aumento da oferta global, especialmente por causa da perspectiva de produção elevada no Brasil.

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A FAO também revisou para cima sua projeção para a safra mundial de cereais em 2025, estimada agora em 3,04 bilhões de toneladas — novo recorde histórico. O cenário mostra que o mercado global de alimentos continua abastecido, mas cada vez mais conectado ao comportamento da energia, da geopolítica e dos biocombustíveis. Para o agro brasileiro, isso significa que petróleo, conflitos internacionais e política energética passaram a influenciar diretamente o preço da soja, do milho, da carne e até a rentabilidade dentro da fazenda.

Fonte: Pensar Agro

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