CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

Nova lei prevê identificação de veículos que transportam pessoas com autismo

Publicado em

POLÍTICA

Com mais de 10 leis sancionadas em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) teve mais uma proposta aprovada com a Lei n.° 12.915/2025, em vigor desde o mês de junho, quando foi sancionada pelo governo do estado. A nova legislação institui a identificação de veículos que transportam pessoas com autismo, com o objetivo de evitar situações que possam desencadear crises durante os deslocamentos.

A proposta considera as particularidades do TEA que envolvem déficits na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e hipersensibilidade a estímulos sensoriais – como ruídos e movimentações bruscas no trânsito.

“Precisamos fortalecer as políticas públicas para as pessoas com autismo e seus familiares, buscando mecanismos que garantam bem-estar, segurança e qualidade de vida em qualquer ambiente, especialmente no trânsito. A identificação nos veículos funcionará como um alerta visual, uma ferramenta de proteção para a pessoa autista que estiver a bordo”, afirmou o parlamentar.

Wilson Santos também destacou que a medida visa promover mais empatia da sociedade, especialmente entre motoristas, ao lidar com pessoas com autismo. “Quem convive com o TEA sabe que qualquer saída de casa é cercada de imprevisibilidades, como, por exemplo, trânsito intenso, motoristas apressados e uso excessivo da buzina. Tudo isso, pode desencadear crises sensoriais. Essa identificação vai ajudar a reduzir riscos, chamando a atenção para o cuidado e o respeito necessário”, pontuou.

Leia Também:  Deputados derrubam sete vetos do governo a projetos aprovados

Conforme a nova lei, para obter o adesivo identificador que trará o símbolo representativo das pessoas com TEA – é necessário que os responsáveis pelo transporte façam um cadastro junto ao órgão competente.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá

Publicados

em

A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.

Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.

Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.

“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.

Leia Também:  Comissão de Defesa do Consumidor apresenta balanço das atividades em 2022

Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.

Foto: Ronaldo Mazza

Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.

Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.

O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.

A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.

Leia Também:  Audiência da ALMT em União do Norte discute embargos ambientais e regularização para agricultura familiar

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA