TAC assinado em 2022, entre Ministério Público, Defensoria e Prefeitura garante dignidade, renda e impacto ambiental positivo para centenas de famílias da cidade

Após o encerramento definitivo das atividades no antigo lixão de Várzea Grande, uma nova realidade começou a ser construída, pautada na dignidade, no trabalho coletivo e, principalmente, na responsabilidade ambiental. Essa mudança teve início com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 10 de maio de 2022, firmado entre o Ministério Público Estadual (MPMT), a Defensoria Pública e a Prefeitura de Várzea Grande. A partir desse acordo, foram estabelecidas parcerias fundamentais com associações e cooperativas formadas por catadores de materiais recicláveis, um marco que consolidou o encerramento das atividades no lixão do Município. Mas levou tempo para que o TAC fosse de fato posto em prática, impactando de forma social e ambiental.

Ao longo do tempo, foram realizados diversos encontros, muitos deles marcados por desafios e desencontros. No entanto, em 2025, a atual gestão assumiu de forma plena e responsável o compromisso com os catadores de Várzea Grande, fortalecendo a parceria e reafirmando a importância da inclusão social e do desenvolvimento sustentável.

Como frisa a prefeita Flávia Moretti (PL), o objetivo é claro: “garantir o destino correto aos resíduos sólidos urbanos e, simultaneamente, oferecer sustento a dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade”.

Atualmente, três associações — ASMATS, CATAUNI e ASSCAVAG — atuam na coleta seletiva formal no Município. E esse trabalho abrange a coleta porta a porta, passando pela triagem, prensagem e comercialização dos materiais recicláveis. Essa atividade essencial acontece com o apoio da Prefeitura, que oferece recursos fundamentais para o aluguel dos barracões, pagamento de combustível, motoristas e aluguel de caminhões, contrapartidas que têm sido cruciais para manter a operação e estruturar as associações.

A área de atuação foi dividida da seguinte forma: ASMATS cobre a região norte, ASSCAVAG toda a região oeste e a CATAUNI as regiões leste e centro-sul. Todo o trabalho é acompanhado por uma equipe técnica da Prefeitura, composta por engenheiros responsáveis por monitorar a coleta e conduzir ações de conscientização ambiental, visitando residências para explicar a importância da separação do lixo e da preservação do meio ambiente.

Cidinha Nascimento, presidente da ASMATS, destaca que a associação já conta com mais de 50 associados e, apesar da falta de maquinário adequado, a parceria com a Prefeitura tem sido fundamental para manter a estrutura operacional. “Com a ajuda do Município, conseguiremos adquirir novos equipamentos em breve, o que vai melhorar muito nossa produção e a renda dos associados”, afirma. Ela também destaca que o aluguel do barracão, caminhão e os custos com combustível são cobertos pela contrapartida municipal.

Já Zito Valdomiro de Campos, presidente da CATAUNI, enfrenta o desafio de manter a associação memo com um número reduzido de associados: Atualmente, apenas 10!, devido às limitações financeiras. “O recurso do TAC ajuda a cobrir custos básicos como aluguel, combustível e motorista, mas ainda não conseguimos oferecer um salário mais digno, o que limita nosso crescimento”, explica.

Por sua vez, Valquiria Pereira de Barros, catadora e formanda em Direito, lidera a ASSCAVAG, que se destaca não só pela coleta, mas também pelo forte trabalho de educação ambiental junto à comunidade. “Os moradores já procuram nossa associação para descartar o lixo corretamente, o que mostra o impacto real do nosso trabalho na conscientização da população”, comemora. Ela também agradece o apoio da Prefeitura, que tem permitido à associação crescer, melhorar as condições de trabalho e garantir um retorno financeiro mais justo aos catadores.

A prefeita Flavia Moretti reforça o compromisso da gestão com essa iniciativa: “Estamos muito orgulhosos do que conquistamos com essa parceria. Hoje, mais de 100 pessoas diretamente ligadas às associações de catadores conseguem sustentar suas famílias com a reciclagem. Essa é uma vitória da dignidade, do trabalho coletivo e da responsabilidade ambiental. A Prefeitura continuará apoiando essas iniciativas, porque sabemos que transformar resíduos em renda é transformar vidas e construir uma cidade mais justa e sustentável para todos.”

O resultado desse esforço já é sentido nas ruas. Selma da Silva, moradora do bairro Cidade de Deus, relata: “Depois do trabalho da ASSCAVAG no nosso bairro, aprendi a separar o lixo corretamente e vi como é importante o que eles fazem. A coleta melhorou muito.”

Apesar dos avanços, o desafio ainda é grande. Apenas 20% dos municípios de Mato Grosso realizam coleta seletiva, um índice abaixo da média nacional. Mesmo assim, as associações seguem firmes, movidas por trabalho, consciência e esperança.

O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Lucas Ductievicz, essa história mostra que, com vontade política, parcerias institucionais e o esforço coletivo de quem acredita na transformação, é possível gerar impacto social, ambiental e econômico a partir do que antes era descartado. “E, principalmente, resgatar a dignidade de quem vivia à margem da sociedade”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT