CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa, e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (3), um seminário sobre a Agenda Política da Cúpula dos Povos.

O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Duda Salabert (PDT-MG).

A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

O que é a Cúpula dos Povos
A Cúpula dos Povos é um evento paralelo e autônomo às conferências oficiais, como as Cúpulas das Nações Unidas sobre o Clima (COPs). Ela é organizada por entidades da sociedade civil, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais, e outros grupos de diversos países.

O objetivo principal é oferecer um espaço para discutir e propor alternativas às políticas e decisões tomadas nos eventos oficiais.

Os deputados lembram que, em 2025, a Cúpula dos Povos ganha ainda mais relevância ao ser organizada no contexto da COP30, a ser realizada em Belém (PA).

Leia Também:  Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

O seminário busca fortalecer a democracia participativa, aproximar as demandas da sociedade civil no processo legislativo e garantir que as pautas socioambientais, econômicas e de direitos humanos ganhem espaço central na agenda política nacional.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Publicados

em

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Leia Também:  Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA