MATO GROSSO
Mutirões da Cidadania levaram serviços gratuitos a mais de 4,9 mil moradores
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, ao longo dos meses de maio e junho, oito edições do Mutirão da Cidadania em diferentes municípios do estado, promovendo mais de 4,9 mil atendimentos diretos à população.
A iniciativa integra o programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e tem como objetivo ampliar o acesso a serviços essenciais de forma gratuita, rápida e humanizada.
Os mutirões passaram por regiões urbanas e rurais de municípios como Alto Paraguai, Barra do Garças, Conquista D’Oeste, Diamantino, Itaúba, Nova Lacerda, Nova Santa Helena e Nova Canaã do Norte.
A idealizadora do Mutirão da Cidadania, a primeira-dama Virginia Mendes, destacou a importância da ação como ferramenta para levar serviços essenciais diretamente à população mato-grossense.
“Quando idealizamos o Mutirão da Cidadania dentro do programa SER Família, nosso desejo era garantir que os serviços públicos chegassem até onde as pessoas mais precisam — especialmente nas regiões mais distantes e com menor estrutura. Ver que, em apenas dois meses, conseguimos realizar todos esses atendimentos nesses municípios é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Entre os serviços oferecidos estiveram a emissão de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), plastificação de documentos, foto 3×4, atendimentos e orientação do Sine-MT, SER Família Habitação, SER Família Mulher, emissão da Carteira de Identificação do Autista, entre outros.
Para o secretário da Setasc, Klebson Gomes Haasgma, os números demonstram o alcance e a importância da iniciativa, ao levar diversos serviços públicos para quem mais precisa.
“Ao promover os mutirões em regiões de difícil acesso ou com menor estrutura, garantimos dignidade e inclusão social. A presença do Estado precisa ser sentida, e é isso que temos feito com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes”, destacou o secretário.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Rosena Gomes da Silva, moradora do distrito Ouro Branco, no município de Nova Canaã, aproveitou a oportunidade para resolver diversas demandas pessoais e destacou a qualidade do atendimento.
“Eu vim para atualizar o meu Cadastro Único, tirar foto 3×4 e aproveitei outros serviços que eu necessitava, como a minha 2ª via da certidão de nascimento e a do meu filho. Os serviços oferecidos aqui são muito úteis, além do atendimento ser excelente”, afirmou Rosena.
A ação é realizada com apoio das prefeituras, associações comunitárias, secretarias municipais, garantindo a articulação necessária para atender de forma eficiente cada localidade.
A previsão é de que novas edições do Mutirão da Cidadania ocorram ainda neste segundo semestre, ampliando o número de beneficiados.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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