MATO GROSSO
Sefaz apreende mercadorias irregulares escondidas em carga de bobinas de aço
MATO GROSSO
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) resultou na apreensão de uma carga irregular de confecções e outros itens, avaliada em cerca de R$ 330 mil. As mercadorias estavam em um caminhão, escondidas entre bobinas de aço galvalume, em uma tentativa de enganar o fisco estadual e sonegar impostos.
O veículo foi interceptado no posto fiscal Correntes, localizado na divisa com Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (13.6).
Durante a abordagem, os fiscais estaduais verificaram que a carga de bobinas estava acompanhada de nota fiscal, aparentando estar legal. Porém, na conferência física, procedimento de rotina da fiscalização de trânsito, foram encontradas caixas escondidas que continham roupas, perfumes, óculos de grau e tapetes veiculares. Ao total, haviam mil itens, todos desacompanhados de documentação fiscal.
Diante da irregularidade, a Sefaz lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), correspondente ao imposto devido e à multa aplicada pela infração fiscal constatada.
A Secretaria de Fazenda orienta que o transporte de mercadorias deve ser realizado com a devida documentação fiscal, pois a ausência ou apresentação de documentos inidôneos configura crime contra a ordem tributária.
Além de serem autuadas, as empresas identificadas como possíveis responsáveis pela irregularidade e sonegação fiscal também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sema promove capacitação sobre programa voltado à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, em Cuiabá, nos dias 26, 27 e 28 de maio, capacitação sobre o Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
O evento contará com a participação de representantes das instâncias de governança ligadas à pauta climática: Conselho Gestor de REDD+, Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e Comissão de Governança Indígena do REM. A capacitação será realizada no Mato Grosso Pálace Hotel, das 8h às 17h. Cerca de 70 pessoas devem participar da discussão.
De acordo com a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+ da Sema, Caroline Chichorro, durante o evento está prevista a pactuação dos planos de engajamento, capacitação e comunicação das partes interessadas.
“O objetivo dessa pactuação é garantir o envolvimento dos diversos segmentos da sociedade mato-grossense no processo de preparação, implementação e participação do Programa Jurisdicional de REDD+ de Mato Grosso de maneira informada”, afirmou a coordenadora.
O Sistema Estadual de REDD+ foi instituído em Mato Grosso por meio da Lei Estadual 9.878/13 com o objetivo de promover a redução progressiva, consistente e sustentada das emissões de gases de efeito estufa decorrentes de desmatamento e degradação florestal, bem como a conservação, manejo florestal sustentável e a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal.
Fonte: Governo MT – MT
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