POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Cultura debate criação do Dia do Samurai
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a criação do Dia do Samurai, a ser celebrado em 24 de abril.
O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10.
A criação da data está prevista no Projeto de Lei 2451/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que atualmente aguarda parecer na Comissão de Cultura.
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Homenagem
Os samurais são símbolos da cultura japonesa, exemplos de autodisciplina. “A justa homenagem a esse símbolo do país irmão contribui para o estreitamento dos laços, bem como é um reconhecimento à comunidade nipônica de brasileiros”, afirma Donizette.
O dia do Samurai já é celebrado oficialmente em alguns estados (São Paulo, Amazonas, Parána e Santa Catarina) e cidades (São Paulo, Ribeirão Preto, Brasília, Piracicaba, Campinas e Guarulhos).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:
- PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia;
- PL 5894/25, do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Cultura de 2025 a 2035;
- PLP 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad);
- PLP 41/26, da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, que cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios;
- PL 5125/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar (PLPs)
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei (PLs)
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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