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MATO GROSSO

Defesa Civil de MT inicia capacitação para uso do sistema de alerta de riscos e desastres

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MATO GROSSO

Os agentes da Defesa Civil de Mato Grosso participam, nesta semana, de capacitação para o uso da ferramenta Defesa Civil Alerta, lançada pelo Governo Federal para aprimorar o sistema de comunicação de alertas à população em áreas de risco.

A capacitação, realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocorre no Auditório Governador Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, até quinta-feira (12.6).

De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM César Brum, o objetivo é garantir que os profissionais estejam preparados para utilizar a nova plataforma de forma eficiente, promovendo uma comunicação mais rápida, prática e eficaz diante do risco de situações de emergência.

“Essa nova ferramenta vai complementar as ações de prevenção que já temos em Mato Grosso, garantindo mais segurança à população que está em uma área de risco iminente, uma vez que a ferramenta traz mais abrangência e praticidade”, afirmou o secretário.


O sistema Defesa Civil Alerta é uma ferramenta nacional que permite o envio de alertas de situações de emergência para todos os celulares que estão nas áreas do Estado ou do município acionado, sem a necessidade de cadastramento prévio.

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Conforme a meteorologista Marcella Rodrigues de Jesus, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a ferramenta utiliza o sistema de transmissão via celular (cell broadcast) para emitir alertas visuais e sonoros para informar sobre situações de emergência que possam causar riscos imediatos à vida, como em caso de desastres por inundações, alagamentos, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros.

Com a nova ferramenta, a população vai receber a mensagem de texto em destaque na tela do celular, sobreposta a qualquer aplicativo que esteja aberto. Em caso de alerta extremo, o celular também vai emitir um aviso sonoro.

“A nova ferramenta garante mais alcance e abrangência, uma vez que o celular não precisa ser cadastrado previamente, além de mais praticidade e visualização sobre o risco, uma vez que o cidadão precisará clicar na mensagem para liberar a tela do celular”, afirmou.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, a ferramenta funciona em todos os celulares com tecnologias 4g e 5g, em modelos de aparelhos a partir de 2020, mesmo para quem esteja na localidade a turismo, e ainda que o telefone esteja no modo silencioso.

“É importante deixar claro que o DCA vai ser um complemento às outras formas de comunicação da Defesa Civil, como o SMS, Whatsapp e os alertas publicados nas redes sociais, devendo ser utilizado apenas em casos de ameaças extremas ou severas, que envolvam o risco iminente”, ressaltou a meteorologista Maytê Duarte Coutinho, da da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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Capacitação

No início da capacitação, a Defesa Civil de Mato Grosso apresentou aos facilitadores o cenário mato-grossense de riscos de desastres, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresentou sobre os trabalhos da Sala de Situação do órgão, como o de monitoramento dos recursos hídricos do Estado.


Ao longo dos dias, os agentes estão sendo orientados sobre as legislações pertinentes, como cadastrar e segmentar o público-alvo, e a construção de Procedimentos Operacionais Padrão. O treinamento também inclui simulações práticas de envio de alertas e integração com dados meteorológicos.

O secretário de Defesa Civil de Petrópolis (RJ), tenente-coronel BM Guilherme Costa de Souza Moraes, também participa da capacitação em Mato Grosso e apresentou casos reais de desastres no município e do uso da ferramenta DCA para alertar a população.

A previsão é que o Defesa Civil Alerta entre em funcionamento em Mato Grosso a partir do segundo semestre de 2025.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

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Foto da Notícia: TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.

Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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