VÁRZEA GRANDE
Cultura realiza Escuta Pública para elaboração de políticas de fomento
VÁRZEA GRANDE
Durante o evento foi lançando o cadastramento cultural para que possamos realizar um mapeamento artístico e cultural de Várzea para identificar e alcançar um maior número de agentes culturais e assim atender
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Cultura realizou uma Escuta Pública que discutiu a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento ocorreu no auditório do Anexo II da SMECEL, no Jd. Marajoara.
O superintendente de Cultura da SMECEL, Leandro Manduca, explicou que a realização da primeira Escuta pública sobre o Plano Nacional Aldir Blanc, foi também para divulgar as realizações da etapa 1 e o número de projetos aprovados nesta etapa. “Neste evento estamos lançando um cadastramento cultural para que possamos realizar um mapeamento artístico e cultural em Várzea Grande, com ferramentas tecnológicas, o objetivo é identificar e alcançar um maior número de agentes culturais e assim atender, auxiliando na documentação, nos projetos, acompanhamento de ações, além da promoção de formação e capacitação desse público” informou.
Leandro também destacou que, desde que assumiu a pasta, vem trabalhado com a equipe técnica da Superintendência para o ‘destravamento’ de 100% dos programas que atendam agentes culturais, artistas, artesãos, fazedores de cultura, produtores, associações, representantes de coletivos culturais e toda a sociedade civil organizada.
A plenária realizada no Anexo II, onde foram apresentados os dados já atingidos no ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB,), representou a primeira etapa para a criação do plano de aplicação dos recursos (PAR). “Na próxima semana estaremos com a 2ª parte das ações que consiste em promover reuniões com os segmentos da dança, das artes plásticas, da música, do artesanato, para que possamos ouvir as pessoas que fazem cultura diariamente no seu bairro, em sua associação, em sua região para identificar as dificuldades encontradas e encontrar a melhor forma de aplicação desses recursos”, disse.
O secretário Cleiton Santana acredita que ações como a Escuta Pública são uma importante ferramenta para a construção de políticas públicas que possam realmente atingir o objetivo de promover as diversas formas das manifestações culturais e valorizar as tradições históricas da população de Várzea Grande. “Ouvir as pessoas que fazem cultura no Município é a maneira ideal para promover práticas que atendam e fomentem a diversidade cultural e a gestão Flávia/Tião reconhece essa necessidade. Parabenizo a iniciativa da Superintendência de Cultura”.
A Escuta Pública da Superintendência de Cultura contou com a participação do subsecretário da SMECEL, Alexandre Espindola, do superintendente de Esporte e Lazer, Héliton Gomes, do superintendente de Gestão Escolar, Rafael Medeiros, da assessora de Gestão, Rachel Galesso e da coordenadora do escritório regional do Ministério da Cultura, Lígia da Silva Viana.
VÁRZEA GRANDE
Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar a gestão financeira dos recursos destinados à implementação, manutenção e ampliação das políticas públicas voltadas à educação no município, por meio de emendas.
Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fundo terá natureza contábil e financeira e será utilizado para captar, administrar e aplicar recursos em programas, projetos, ações e serviços da área educacional.
Entre as finalidades previstas estão investimentos em planejamento e gestão da educação, formação continuada de professores e servidores, construção, reforma e manutenção de escolas e unidades administrativas, aquisição de materiais didáticos, equipamentos, veículos para a frota da Secretaria, além do custeio da alimentação escolar.
O Fundo ainda poderá financiar a aquisição e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias de ensino, a modernização da gestão da educação e a contratação de serviços especializados para elaboração e execução de projetos na área.
A gestão do FMEVG ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que atuará como unidade gestora e orçamentária, com supervisão direta da prefeita.
A lei também cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Educação, órgão de caráter deliberativo e com composição paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. Caberá ao colegiado aprovar o plano anual de aplicação dos recursos, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira, emitir parecer sobre as contas da gestão e deliberar sobre as diretrizes de utilização dos recursos.
O Conselho contará com representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. As reuniões e deliberações deverão ser públicas e amplamente divulgadas.
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