POLITÍCA NACIONAL
Parlamentares do BRICS defendem integração econômica para desenvolvimento sustentável
POLITÍCA NACIONAL
Representantes de comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS destacaram a integração econômica como fator essencial para o desenvolvimento. A avaliação foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do bloco, realizado em Brasília, de hoje (3) a 5 de junho.
Em 2023, o BRICS respondeu por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, totalizando, aproximadamente, 60 trilhões de dólares, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O bloco atualmente é formado por 11 países – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Barros (PL-PR), defendeu a transferência de tecnologia como forma de impulsionar a produtividade e gerar valor agregado. “É essencial ter intercâmbio de pesquisadores e compartilhamento de projetos científicos e experiências”, disse.
Barros ressaltou que o fluxo de investimento direto estrangeiro equivale a apenas 5% do total de investimentos entre os países do BRICS. Ou seja, para ele, há espaço para crescimento e integração mais profunda.
Transição verde
Husein Fadhulloh, representante do parlamento indonésio, afirmou que o investimento em infraestrutura sustentável, em energia limpa e em indústrias ecologicamente corretas é a espinha dorsal financeira para a transição verde. “Não necessariamente todos os países dispõe de recursos ou capacidade para adquirir essa tecnologia”, afirmou. Para ele, o BRICS pode ser uma oportunidade para se financiar a infraestrutura dos países membros.
Para o presidente da Comissão da Indústria da Câmara do Egito, Mohamed El Sallab, o desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios críticos e uma das maiores oportunidades da era moderna. “Por ele, o mundo busca o equilíbrio entre o crescimento econômico, preservação ambiental e melhoria na qualidade de vida. O investimento é a pedra angular para o desenvolvimento sustentável”, disse.
O membro do parlamento da Índia Vivek Thakur afirmou que a transferência de tecnologia é essencial para que sejam alcançados os objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pelas Nações Unidas na Agenda 2030. Esses objetivos buscam erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para cidadãos de todo o mundo. “Nossa mútua cooperação e ações coletivas serão cruciais para transformar as vidas das pessoas ao redor do mundo”, informou.
Moedas locais
Representantes de diferentes países defenderam a ampliação de trocas comerciais com moedas locais, para reduzir a dependência do dólar.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado russo, Grigorii Karasin, é inaceitável que um grupo de executivos defina como devem operar as instituições financeiras de países que representam 41% da economia global. “Temos um compromisso inabalável de reformar a arquitetura do sistema financeiro internacional e o instituído em Bretton Woods”, afirmou, ao citar o acordo de 1944 que estabeleceu o dólar como o padrão monetário internacional.
Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional do Povo da China, o deputado Wang Ke defendeu que mais países dos BRICS usem suas moedas locais nas relações comerciais dentro do bloco e fortaleçam os esforços para aumentar reservas financeiras com moedas nacionais e não com o dólar.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) também defendeu avançar na discussão do uso de moedas locais nas transações internacionais ou na criação de uma moeda própria. “Não precisa mais seguir sendo guiada por uma única moeda de um único país”, disse.
Os participantes defenderam a importância do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês New Development Bank), instituição financeira conhecida como Banco do BRICS, para viabilizar o desenvolvimento sustentável dos países membros. Atualmente, o banco é chefiado pela ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, em seu segundo mandato.
Este é o segundo encontro realizado entre os representantes das comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS. O primeiro ocorreu no ano passado, em São Petersburgo (Rússia). Os eventos integram a iniciativa dos países de reforçar o diálogo parlamentar entre as 11 nações do bloco.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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