MATO GROSSO
Uso do fogo em área do Pantanal está proibido a partir deste domingo (1º)
MATO GROSSO
A partir deste domingo (1º.6), está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Pantanal mato-grossense. A medida vale até 31 de dezembro e tem como objetivo prevenir e combater os incêndios florestais no bioma, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas ampliam consideravelmente o risco de propagação das chamas.
A proibição foi estabelecida pelo Decreto nº 1.403/2025, que também determina a implantação da Sala de Situação Central (SSC), responsável por monitorar as ocorrências ao longo do período proibitivo. Como reforço às ações, uma Sala de Situação Descentralizada será implantada no município de Poconé, porta de entrada do Pantanal, para acompanhar de perto a situação no bioma.
Durante o período proibitivo, todas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ficarão suspensas. A exceção são as queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos autorizados para ações de prevenção e combate a incêndios. O descumprimento da norma poderá resultar em sanções severas, incluindo multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação ambiental.
Salas de Situação
A Sala de Situação Central foi criada com o objetivo de fortalecer as ações de monitoramento, prevenção e resposta rápida a queimadas ilegais e incêndios florestais no Estado. Uma solenidade, que será realizada na segunda-feira (2.6), marcará o início das atividades, sob a coordenação-geral da Diretoria Operacional do CBMMT.
A sala atuará como órgão consultivo e deliberativo nas respostas a ocorrências. A estrutura reúne 30 representantes, entre titulares e suplentes de diversos órgãos públicos e entidades ambientais. Já as Salas de Situação Descentralizadas são estratégicas para ampliar a eficácia das ações em campo, especialmente em áreas de difícil acesso.
Além da unidade descentralizada em Poconé, outras sete Salas de Situação Descentralizadas serão implantadas nos municípios que sediam os Comandos Regionais do CBMMT, todas conectadas e monitoradas pela Sala de Situação Central. Elas fortalecem a capacidade de resposta rápida e contribuem para a agilidade das equipes.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola Estadual Senador Azeredo, em Cuiabá. A ação reuniu moradores da Capital em uma manhã de atendimentos gratuitos e serviços essenciais voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.
Durante o mutirão, a população teve acesso à emissão de documentos, orientações sociais, atendimentos de cidadania e serviços do Procon-MT e da Van Rosa.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, levando cidadania, orientação e atendimento humanizado para quem mais precisa. O Mutirão da Cidadania aproxima o Governo do Estado das famílias”, ressaltou.
Robson Marques Vasques, que participou da ação, avaliou o mutirão como uma oportunidade importante para quem necessita dos atendimentos.
“É uma ação muito importante porque reúne vários serviços em um só lugar e facilita a vida de muitas famílias que precisam desse atendimento”, disse.
A jovem Larissa Campos utilizou o serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento e elogiou a agilidade do atendimento.
“Foi um atendimento rápido e muito organizado. Esse tipo de ação ajuda bastante quem precisa resolver a documentação e não consegue durante a semana”, comentou.
As estudantes Maria Júlia Mendes e Any Vitória participaram da programação e aproveitaram a ação para conhecer a Van Rosa do programa SER Família Mulher e os serviços oferecidos à população.
Maria Júlia destacou que a iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os serviços de proteção às mulheres.
“Foi muito importante conhecer mais sobre o programa e entender como ele ajuda tantas mulheres e famílias. São informações que ajudam a população”, afirmou.
Já Any Vitória ressaltou a relevância dos atendimentos disponibilizados durante o mutirão.
“Essas ações ajudam muitas pessoas que precisam de atendimento e orientação. Achei interessante ver o apoio oferecido às mulheres que precisam de amparo”, comentou.
No decorrer do mês, a Setasc irá divulgar novas edições do Mutirão da Cidadania para ampliar os atendimentos em outras comunidades de Cuiabá e municípios de Mato Grosso.
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Fonte: Governo MT – MT
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