A partir de 21 de outubro de 2025, a Espanha  deixará de conceder cidadania a netos e bisnetos de espanhóis que não tenham iniciado o processo de solicitação. A medida marca o fim de um período de transição estabelecido pela Lei de Memória Democrática, que facilitou a obtenção da nacionalidade como forma de reparação histórica a vítimas do exílio durante a Guerra Civil (1936-1939) e a ditadura franquista (1939-1975).

Quem pode solicitar a cidadania até o prazo final?

A lei beneficia três grupos principais:

Filhos e netos de espanhóis exilados por motivos políticos, religiosos ou de orientação sexual;
Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978;
Descendentes de vítimas da Guerra Civil e da ditadura que tiveram sua cidadania revogada.

Após outubro, apenas filhos diretos de espanhóis terão acesso automático à nacionalidade. Netos e bisnetos enfrentarão processos mais complexos, dependendo da confirmação prévia da cidadania de seus pais.

Como solicitar a cidadania?

Interessados devem agendar atendimento nos consulados da Espanha no Brasil (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador ou Porto Alegre). O agendamento exige documentos como:

Certidão de nascimento do parente espanhol;
Comprovante de residência;
Passaporte válido.

Em São Paulo, por exemplo, é necessário enviar um e-mail ao consulado com foto segurando um documento de identidade e cópia da certidão do ancestral espanhol. O processo é único por pessoa, sem possibilidade de refazer solicitações.

E se faltarem documentos?

Caso não haja certidão de nascimento espanhola, é possível solicitar uma busca no Registro Civil da Espanha ou apresentar certidão de batismo emitida por paróquias locais. A ausência de documentos não inviabiliza o pedido, mas exige justificativas detalhadas.

Por que o prazo está acabando?

A Lei de Memória Democrática, em vigor desde 2022, previa um prazo inicial de dois anos, prorrogado por mais um ano em 2024. Com o fim do período, a Espanha retomará as regras tradicionais de cidadania, baseadas principalmente no jus sanguinis (direito por sangue) direto.

O que fazer se for bisneto?

Bisnetos só podem requerer a cidadania se seus pais (netos de espanhóis) tiverem o processo aprovado primeiro. Essa “cascata” de reconhecimento não está prevista em lei, mas ocorre na prática, exigindo tempo e documentação adicional.

Recomenda-se agilidade, já o prazo é curto e a demanda nos consulados é alta. Quem perder a oportunidade terá de recorrer a vistos de residência ou naturalização, processos mais demorados e burocráticos.

Fonte: Turismo