POLITÍCA NACIONAL
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a visita do presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, nesta quinta-feira (22). Eles reafirmaram a parceria entre os dois países.
Motta lembrou em seu discurso que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975. “Temos potenciais e desafios que abrem possibilidades significativas”, disse. “A diplomacia parlamentar da Câmara deve ser uma ferramenta para construir um futuro mais próspero para todos os brasileiros e queremos avaliar os meios para melhorar essa parceria.”
Relações bilaterais
João Lourenço destacou a importância do Parlamento para as relações bilaterais e defendeu acordos de cooperação entre os países na área de agricultura, pecuária e energia.
“Temos o objetivo de procurar e reforçar as relações de amizade e cooperação entre Angola e Brasil. Ganham ambos com essa nossa relação, que é exemplar. No momento em que o mundo atravessa uma ameaça de crise alimentar e energética, Angola e Brasil podem contribuir para minimizar essa carência de alimentos de que o mundo padece neste momento”, disse o presidente angolano.
Desde 1989, o Grupo Parlamentar Brasil e Angola existe na Câmara para debater temas de interesse dos dois povos. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou decreto, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola.
Semana da África
A visita do presidente de Angola ocorre durante a Semana da África no Brasil e, também, durante o evento 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural. Lourenço será recebido amanhã pelo presidente Lula.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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