CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que reconhece a fita quebra-cabeça como símbolo oficial de
identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Atualmente, o uso da fita quebra-cabeça em placas de atendimento prioritário já é garantido por leis estaduais e municipais. No entanto, o símbolo ainda não é reconhecido como oficial no âmbito nacional.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei 8483/17. A versão original garantia a prioridade de atendimento às pessoas com TEA, mas o relator observou que a iniciativa já está garantida pela lei 13.977/20.

Dessa forma, Cathedral optou por substituir o texto original pela proposta de tornar a fita quebra-cabeça o símbolo oficial de reconhecimento do autista no país, a qual deverá ser adotada em estabelecimentos públicos e privados.

“A adoção oficial do símbolo contribuirá para a visibilidade, acessibilidade e
efetivação de direitos, oferecendo à população em geral um meio de
reconhecimento imediato”, reforçou o deputado.

Leia Também:  Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Publicados

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.

Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.

Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.

Leia Também:  Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.

Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.

“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA