VÁRZEA GRANDE
Gestão municipal se reúne com Conselho da Pessoa com Deficiência
VÁRZEA GRANDE
Encontro abordou demandas e sugestões para melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência em Várzea Grande.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se reuniu na tarde desta terça-feira (20) com os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Várzea Grande (CMDPD-VG) para dialogar sobre demandas e propostas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos. O encontro contou também com a presença da assessora de Políticas de Inclusão, Priscila Lima e do vereador Samir Katumata (PL).
O CMDPD-VG é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com atuação consultiva, propositiva e fiscalizadora das políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência. O conselho é composto por representantes da sociedade civil e do poder público e tem como principal função garantir a participação social na formulação, implementação e acompanhamento das ações voltadas a esse público.
Durante o encontro, foram discutidos temas como a aquisição de cadeiras de rodas e de banho, a acessibilidade em órgãos públicos, a ampliação do atendimento em saúde mental e a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Centro Especializado em Reabilitação (CER-VG). Também foi debatida a legislação municipal referente ao estacionamento irregular de veículos sobre calçadas — prática que compromete diretamente a mobilidade das pessoas com deficiência.
A prefeita reafirmou seu compromisso com o avanço nas políticas públicas de inclusão. “Estou ciente das dificuldades e já estamos trabalhando em conjunto com o Legislativo para propor uma emenda à lei que trata do estacionamento nas calçadas. Precisamos garantir que as calçadas sejam espaços acessíveis a todos”, afirmou Flávia Moretti ao presidente do CMDPD, Diney Ribeiro Campos.
Sobre a distribuição de cadeiras de rodas, a prefeita informou que a Secretaria Municipal de Saúde está realizando um levantamento para regularizar e organizar o fornecimento dos equipamentos. “A secretária Deisi Bocalon já está atuando para resolver essa demanda antiga. Precisamos ter cadeiras de todos os tamanhos e um estoque permanente, pois muitas pessoas dependem desses equipamentos no dia a dia”, completou.
A assessora Priscila Lima anunciou ainda a criação de um centro integrado de atendimento para pessoas com deficiência, com foco especial em crianças, adolescentes e adultos que necessitam de suporte em saúde mental. “O centro vai contar com profissionais como fonoaudiólogos, neuropsicólogos, fisioterapeutas, pedagogos, entre outros. A ideia é oferecer atendimento completo e humanizado”, explicou.
Outro ponto importante abordado foi a acessibilidade no trajeto do BRT, na Avenida da FEB. A prefeita adiantou que está em andamento um novo projeto para construção de duas passarelas com elevadores, garantindo mais acessibilidade para a população.
Durante a reunião, também foi destacado o andamento do censo inédito que o município está realizando para levantar o número real de pessoas com deficiência em Várzea Grande. O levantamento permitirá uma atuação mais precisa nas políticas públicas voltadas a esse público.
“O diálogo com o Poder Público é fundamental para que as nossas demandas sejam ouvidas e para que possamos construir uma cidade mais justa e acessível. A iniciativa da prefeita Flávia Moretti em nos ouvir de perto é um avanço importante”, afirmou o presidente do CMDPD, Diney Ribeiro Campos.
VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável
As Prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá se reuniram nesta segunda-feira (22) com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para discutir pautas relacionadas à assistência social. Entre os temas debatidos estavam recursos financeiros, atendimento à população idosa, apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social, dados do Cadastro Único (CadÚnico) e o fortalecimento das políticas públicas do setor.
Segundo a Prefeitura de Várzea Grande, cerca de 78 mil famílias estão inscritas no CadÚnico, totalizando aproximadamente 166 mil pessoas cadastradas. O número representa pouco mais de 50% da população do município. Deste total, cerca de 22 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Conforme a prefeita Flávia Moretti, mais de 80% dos custos da assistência social são custeados com recursos próprios do município.
“A instituição dessa mesa técnica é de extrema importância porque, hoje, em Várzea Grande, mais de 80% dos custos da assistência social são mantidos com recursos próprios. Precisamos dialogar em um tripé formado por município, Estado e Governo Federal, com o apoio do Tribunal de Contas, para encontrar soluções e planejar os serviços oferecidos à população”, destacou a prefeita.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, informou que o município conta atualmente com quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro POP e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo ela, a pasta dispõe de aproximadamente R$ 2 milhões mensais para atender a demanda do setor.
“A situação de vulnerabilidade social é muito grande em nosso município. Nosso orçamento ainda é insuficiente para atender uma demanda tão expressiva em Várzea Grande”, afirmou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, responsável por propor a criação da mesa técnica, ressaltou a gravidade do cenário enfrentado pelas duas maiores cidades de Mato Grosso.
Segundo ele, Cuiabá e Várzea Grande somam cerca de 440 mil famílias cadastradas no CadÚnico.
“Queremos realizar um estudo aprofundado sobre a população vulnerável, especialmente idosos, pessoas em situação de rua e crianças que necessitam de acolhimento. Em um segundo momento, construiremos propostas voltadas à implementação de políticas públicas mais eficientes e de qualidade”, explicou.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira, informou que a Capital possui 119 mil famílias inscritas no CadÚnico. Para ela, a criação da mesa técnica permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas e mais eficazes no enfrentamento das desigualdades sociais.
“Vamos unir esforços entre Cuiabá, Várzea Grande e o Tribunal de Contas para implantar medidas capazes de retirar essas pessoas da situação de vulnerabilidade. Apresentamos um diagnóstico da realidade e buscamos alternativas para desenvolver ações integradas e eficientes”, concluiu.
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