MATO GROSSO
Ager avança em tratativas para convênio de regulação do saneamento com Lucas do Rio Verde
MATO GROSSO
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) recebeu, nesta quinta-feira (8.5), a visita institucional do prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, e sua equipe técnica. O objetivo principal do encontro foi dar continuidade às tratativas com vistas à futura celebração de convênio para a regulação dos serviços de saneamento básico no município.
A comitiva foi recebida pelo presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, e pelos diretores reguladores de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, de Energia e Ferrovias, Wilber Norio Ohara, e pelo diretor de Administração Sistêmica, Aroldo de Luna Cavalcanti.
Durante a reunião, foram apresentadas informações técnicas essenciais para a formalização do convênio, com destaque para a estrutura e a expertise da Diretoria Reguladora de Ouvidoria e Saneamento. Também foram discutidas questões relacionadas à verba regulatória e à composição das escalas de repasse, que serão analisadas pela prefeitura antes da deliberação final.
A iniciativa está alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei Federal n° 14.026/2020, que estabelece metas de universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 11.976/2022 conferiu à Ager a função reguladora dos serviços públicos de saneamento nos blocos municipais, incentivando diversos municípios a buscarem parcerias com a Agência.
O prefeito Miguel Vaz, que também preside o Consórcio de Saúde dos Municípios do Médio Norte, manifestou interesse em fortalecer a regulação não apenas em Lucas do Rio Verde, mas também em colaborar para a expansão dessa estrutura em outras cidades da região.
Para acompanhar a nova demanda regulatória, a Ager está em processo de reestruturação interna e propõe a modernização da Lei Complementar Estadual nº 429/2011, buscando se consolidar como o principal ente regulador do saneamento no Estado, afirmou o presidente regulador Luis Nespolo.
“A Ager está se estruturando e se preparando, dentro de seu planejamento institucional, para atender com eficiência e competência, amparada por sistemas informacionais e sinergia nas áreas já existentes; para a crescente demanda regulatória gerada pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico em Mato Grosso, consolidando-se como referência na regulação no Estado e na federação”, declarou.
Segundo o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, a visita representa um avanço importante na construção de uma política pública eficiente e técnica para o setor. A expectativa é que o convênio com Lucas do Rio Verde se torne um modelo para outras parcerias municipais, ampliando o alcance e a qualidade da regulação em Mato Grosso.
*Com supervisão de texto de Nayara Takahara.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT
-
ESPORTES4 dias atrásHaaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásNovas exigências desafiam a ampliação da rastreabilidade e controle de medicamentos
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrásFigueirinha e Costa Verde recebem força-tarefa do VG em Ação nesta terça-feira (16)
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrásPrefeitura intensifica tapa-buracos, patrolamento e manutenção de drenagem em bairros de Várzea Grande
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásSenado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro
-
ESPORTES5 dias atrásBélgica e Egito empatam e deixam Grupo G aberto na Copa do Mundo
-
POLÍTICA5 dias atrásLei cria sistema de alerta para avisar vítimas sobre aproximação de agressores
-
ESPORTES6 dias atrásEscócia vence Haiti na estreia e assume liderança do Grupo C da Copa de 2026




