CUIABÁ
Prefeito sanciona lei que permite notificação eletrônica de terrenos baldios e obras irregulares
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria do Executivo, que regulamenta a notificação eletrônica de proprietários de terrenos baldios e obras irregulares na capital. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, participou do ato de sanção da nova legislação, que marca mais um passo rumo à digitalização da gestão urbana.
A nova norma, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, passa a integrar o sistema do Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano (DEC-Fiscal) e permitirá ao município notificar os responsáveis por imóveis em situação irregular diretamente por meio digital, eliminando a necessidade de entregas físicas de notificações.
“Estamos modernizando a forma de fiscalizar e comunicar. Isso significa agilidade, economia e, principalmente, mais eficácia no combate a problemas que impactam diretamente a saúde pública, como os focos do mosquito da dengue. É uma ferramenta que salva vidas”, declarou o prefeito Abilio durante a solenidade.
A medida segue os princípios da Lei Federal nº 14.129/2021, a chamada Lei do Governo Digital, e fortalece a fiscalização urbana e ambiental. O objetivo da Prefeitura é iniciar a implantação do sistema ainda neste semestre, priorizando regiões com maior número de denúncias de abandono, acúmulo de lixo e mato alto.
Para a secretária Juliana Palhares, o uso da tecnologia na gestão pública representa um avanço necessário. “Vamos otimizar o trabalho dos fiscais e garantir mais efetividade na resposta às demandas da população. É uma modernização que beneficia toda a cidade”, afirmou.
A iniciativa faz parte do pacote de ações da gestão Abilio voltadas à prevenção da dengue e outras arboviroses, reforçando o compromisso com uma Cuiabá mais saudável, sustentável e inteligente.
#PraCegoVer
A imagem mostra o prefeito ao lado da secretária Juliana Palhares apresentando a lei impressa com a sanção municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação
Cuiabá será palco, nesta sexta-feira, da abertura do 1º Seminário Paralímpico, iniciativa inédita realizada pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento prossegue no sábado e reunirá profissionais da educação, do esporte e demais interessados em ampliar conhecimentos sobre o esporte paralímpico e a inclusão de pessoas com deficiência. As atividades serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho de 2026.
Com programação teórica e prática nas modalidades de atletismo e natação paralímpica, o seminário integra as ações de fortalecimento do paradesporto desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A capacitação terá carga horária de 12 horas e será ministrada pelos professores Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora.
O secretário interino municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, destaca que o evento representa um marco para o município.
“Receber o primeiro Seminário Paralímpico reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a formação de profissionais preparados para ampliar o acesso das pessoas com deficiência ao esporte. Essa parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro fortalece Cuiabá como referência no desenvolvimento do paradesporto”, afirma.
O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, ressalta que a iniciativa amplia o alcance das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Paralímpico.
“Além de qualificar profissionais, o seminário contribui para disseminar conhecimento, fortalecer as políticas públicas de inclusão e ampliar as oportunidades de participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas do município”, destaca.
O seminário também reforça o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, inaugurado neste ano, que oferece modalidades esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com deficiência, atua na formação de novos atletas e promove a capacitação de profissionais que trabalham com inclusão.
SERVIÇO PARA A IMPRENSA
1º Seminário Paralímpico de Cuiabá
Data: 17 e 18 de julho de 2026
Abertura
Data: Sexta-feira (17)
Horário: Manhã
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes
Atividades práticas
Data: Sexta-feira (17)
Local: Ginásio Dom Aquino
Endereço: Avenida Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Programação
Data: Sábado (18)
Local: Escola Cívico Militar Maria Dimpina Lobo Duarte
Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 4.695, Chácara dos Pinheiros
Modalidades: Atletismo Paralímpico e Natação Paralímpica
Professores: Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora
Realização: Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Marcelo Porto Carrero2 dias atrás1964 — A Ditadura do Anacronismo
-
POLÍTICA7 dias atrásALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
-
POLÍTICA6 dias atrásSessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT
-
POLÍTICA7 dias atrásALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília
-
ESPORTES7 dias atrásFrança vence Marrocos por 2 a 0 e avança às semifinais da Copa do Mundo
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil deflagra operação contra facção criminosa que utilizava bingos para lavagem de dinheiro em MT
-
CUIABÁ6 dias atrásAbilio confirma Reginaldo Teixeira no comando da Secretaria Municipal de Educação de forma definitiva
-
POLÍCIA7 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte


