MATO GROSSO
MT amplia gestão democrática com instalação de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas
MATO GROSSO
Com 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) já instalados, Mato Grosso tem avançado na democratização da gestão dos recursos hídricos. Esses espaços, instituídos a partir da articulação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), funcionam como instâncias colegiadas, onde representantes do poder público e da sociedade civil organizada têm voz ativa para a tomada de decisões sobre prioridades, metas e ações voltadas ao uso racional dos recursos hídricos.
De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Luiz Henrique Magalhães Noquelli, do total de comitês instalados, três (CBH Sepotuba, CBH Cabaçal e CBH Alto Paraguai Superior) já estão com os planos de bacias hidrográficas aprovados e outros dois, CBH Alto Cuiabá e do CBH São Lourenço, estão em desenvolvimento. Existem ainda os CBHs do Alto Rio das Mortes, Alto Araguaia, Arinos, Jauru e o Baixo, Médio e Alto Teles Pires.
“Mato Grosso é o único Estado do país a possuir um programa estadual voltado à gestão dos comitês de bacia hidrográfica. O Pro-Comitê Estadual de Bacia Hidrográfica foi instituído no final de 2023 e prevê a destinação anual de um montante de R$ 550.000,00 para os 12 comitês nos próximos cinco anos”, explicou o superintendente.
O primeiro repasse, conforme Noquelli, foi realizado no final do ano passado e o segundo deve acontecer no mês de agosto deste ano, após a apresentação da prestação de contas.
Qualidade e quantidade
Nos CBHs, os debates giram em torno da disponibilidade hídrica, tanto em termos de qualidade quanto de quantidade. Os membros analisam os desafios da bacia e buscam soluções para o uso sustentável da água.
“Os comitês têm desempenhado um papel fundamental na participação dos Planos de Bacias Hidrográficas em desenvolvimento, como é o caso do CBH Alto Cuiabá e do CBH São Lourenço. Além disso, também atuam na mobilização e articulação para a preservação dos recursos hídricos”, acrescentou o superintendente.
Ele destacou também a atuação dos CBHs Médio Teles Pires e Alto Paraguai Superior, que promovem campanhas de balneabilidade em parceria com a Sema. Já o CBH Alto Araguaia está conduzindo um estudo para aprofundar o conhecimento sobre as características da bacia, gerando informações essenciais para a elaboração do seu plano de bacias.
Mato Grosso abriga em seu território três das doze regiões hidrográficas existentes no país: Paraguai, Araguaia/Tocantins e Amazônica, das quais esta última a maior do mundo com 7 milhões de km² de extensão (4 milhões km² em território brasileiro).
No Estado existem 27 unidades de planejamento e gerenciamento, sendo cinco regiões hidrográficas no Araguaia/Tocantins, 15 na Região Amazônica e sete na Bacia Alto Paraguai.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.
Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.
A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.
“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.
Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.
O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.
“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.
Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”
Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.
Fonte: Governo MT – MT
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